Dispensa19/06/2026Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada: Contratação de empresa especializada em eventos esportivos, para aluguel de 10 áreas de luta (tatames 6x6m). Contratação para aluguel de área esportiva de luta para campeonato de jiu-jitsu - 10 UN de áreas de lutas tatames - Material: Eva 4 cm de espessura, Área de luta: 6x6 M no padrão IBJJF - aluguel referente a 2 (dois) dias de competição.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de um imóvelPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 90 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026Contratação de empresa especializada para aluguel de espaço e fornecimento de lembranças para eventos institucionais, a serem realizados no decorrer do ano, conforme as seguintes etapas: Etapa 1 (maio): Aluguel de espaço para evento. Etapa 2 (agosto): Aluguel de espaço para evento. Etapa 3: fornecimento de material para lembrança conforme a demanda institucionalADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Credenciamento05/08/2026334 diasCONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA ALUGUEL EMPRESA, DESTINADO AO SUBSÍDIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DE TERCEIROS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA NO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, ATENDENDO A SEDECTTIM.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente instrumento é o aluguel pelo LOCATÁRIO, de imóvel para aluguel social para a Sra. Jéssica Mariano Ramos da Silva que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social, conforme comprovam os documentos em anexoPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVES DIAS Nº 15, BAIRRO CENTRO , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.SMAS-SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de imóvel por aluguel.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 450 mil
Inexigibilidade02/06/2026Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Avenida Dezessete de Julho, S/N, Centro em Dona Francisca RS, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a com a Lei Municipal nº 1.826/2021, visando garantir moradia temporária a Sra. JV em situação de vulnerabilidade, mediante aluguel social no valor de R$ 700,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aluguel de um imóvel situado na rua jose roque de oliveira, s/n, centro, Araci-Ba, para conceder ao beneficio eventual, (moradia), na condição de aluguel social, em situação de vulnerabilidade social, em atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialSecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO P. NASCIMENTO (RUA 02 POPULARES) Nº 218, BAIRRO POPULARES , MUNICIPIO, MIGUEL CALMON - BA, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 750
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade18/05/2026[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026Locação de imóvelFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campestre/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL - DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UM IMÓVEL COM UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 2.262 M², SITUADO NA RUA JOSÉ KOERICH, Nº 10, BAIRRO SALTO GRANDE, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil