Dispensa29/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVROSFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Brazabrantes/GOR$ 40 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa14/08/2026Aquisição de coleções didáticas e materiais pedagógicos estruturados com tema Escolas Inclusivas, para atendimento aos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da BNCC, de autoria da Profa. Dra. Gladys Mariotto, com fornecimento exclusivo pela Editora Allos. Para trabalhar com os alunos de Berçário, Maternal, Pre Escolar I e II da Rede municipal de Ensino do Município de São Domingos/SC. Conforme especificações no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICOSERVIÇOS DE ENSINO - RECURSOS PRÓPRIOS · Urucânia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a aquisicao de colecoes de livros literarios para as escolas municipais de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Dispensa16/01/2026encerradoAquisição de materiais culturais diversosCOMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material bibliográficoPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade07/04/2026AQUISIÇÃO DAS COLEÇÕES PEDAGÓGICAS “DREAM KIDS 4.0 – VERSÃO ATUALIZADA 2024” E “WIDER WORLD”, INCLUINDO A FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSO BENCHMARK, PARA USO NO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO-PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 257 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material bibliográficoPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade11/02/2026Aquisição de coleções de livros didáticos integrados do Sistema de Ensino NAME, organizados em kits individuais por aluno, cada kit composto por 4 (quatro) volumes, a serem distribuídos gratuitamente aos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Tangará/RNPrefeitura · Tangará/RNR$ 301 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoProcesso Licitatório para a aquisição das coleções Projeto TEMA Tempo de Mais Aprender: Letramento e Alfabetização Linguística e Acerta Brasil Supera IDEB, incluindo os produtos e serviços descritos, bem como todos os custos operacionais e os tributos incidentes, por meio de Contratação Direta, fundamentada na modalidade de inexigibilidade de licitação.ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 257 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de 02 (duas) Coleções “Gauchoteca” (ISBN 978-65-82720-17-8), destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Muçum, sendo cada coleção composta por 50 (cinquenta) livros.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de livrosESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS E LETRAS-C.ASSIS · Assis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade28/06/2026A presente solicitação de aquisição de assinatura das coleções da base JSTOR (Journal Storage) justifica-se pela necessidade de restabelecer o acesso a periódicos científicos fundamentais para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos programas de pós graduação da instituição, especialmente nas áreas de Ciência Política, Direito e História, demanda requisitada pela Biblioteca Central.MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 33 mil
Inexigibilidade21/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, COLEÇÕES TEMÁTICAS E KITS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, COM A FINALIDADE DE APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INTERDISCIPLINARES, FORTALECER A FORMAÇÃO CIDADÃ, AMPLIAR REPERTÓRIOS DE LEITURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LEITORAS, SOCIOEMOCIONAIS, AMBIENTAIS, INCLUSIVAS, PREVENTIVAS E DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 256 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de livrosESP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU - USP · Bauru/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade26/02/2026aquisição de livros e coleções de livros, destinados à composição, ampliação e organização do acervo bibliográfico, com objetivo de atender às unidades escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de Iguape, vinculada à ficha orçamentária n.º 266, no valor de R$ 1.421.400,00.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 1,4 mi
Dispensa21/01/2026encerradoAquisição de livrosESP-ESCOLA DE EDUC. FÍSICA ESP. RIB.PR.-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026aquisição de equipamentos, mobiliário e coleções de livros destinados à Biblioteca Municipal Mário Oliveira, para atender às demandas do Projeto Empresas Ganhadoras, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Projetos Estratégicos do Município de Novo Barreiro/RSPrefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de LivrosESP-FACULDADE ECON. ADM. CONTAB.RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026DECLARA INEXIGÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DAS COLEÇÕES HIDE AND SEEK E SPAGHETTI KIDS, DA EDITORA MACMILLAN, DISTRIBUÍDOS PELA F R DISTRIBUIDORA, DESTINADOS À ALFABETIZAÇÃO E AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ – GO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 2,1 mi