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149 resultados para "Aquisição de direito de"

Inexigibilidade17/08/2026

Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-RJ, por meio de patrocínio, ao projeto "Comemoração da Semana Mundial da Água 2026 na nova sede ASEAC", a ser realizado no dia 27/03/2026, na Sede da ASEAC localizada na R. Neri Pinheiro, 267 - Cidade Nova - no Rio de Janeiro - RJ, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-RJ.

CRJ-CONSELHO REGI. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Rio de Janeiro/RJR$ 40 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa12/08/2026

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil