licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

56 resultados para "Aquisição de instrumentos específicos"

Dispensa27/03/2026

Aquisição de máquina específica para impressão térmica de etiquetas, destinada à identificação de capas de processos administrativos, caixas de arquivo e demais materiais de arquivamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento à Lei nº 14.133/2021, para atender as necessidades do SERTPREV, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa para aquisição de material didático pedagógico especializado para Educação Inclusiva, denominado “Ser e Aprender – Educação Inclusiva”, destinado ao atendimento de estudantes da rede municipal de ensino com necessidades educacionais específicas, incluindo fornecimento de livros intercambiáveis, instrumentais de avaliação diagnóstica e processual, planos educacionais individualizados (PEI), bem como formação inicial e assessoria pedagógica para implantação e acompanhamento da metodologia.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 144 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566