Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de UtensíliosCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ · Foz do Iguaçu/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação da Associação dos produtores rural da Comunidade Maxinaré, CNPJ Nº 00.794.876/0001-57, Credenciada para a realização aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025.Periodo de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 30 mil
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de UtensíliosFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026AQUISICAO DE SERVICO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA. e AQUISICAO DE OLEO PARA REALIZACAO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA. e AQUISICAO DE PECAS PARA REALIZACAO DE REVISAO 16.000 KM DA CAMIONETE FORD RANGER BRANCA XLCD2D4M PLACA JDM1D65 PATRIMONIO N 10783 QUE SERA REALIZADA PELA EMPRESA GAMBATTO AUTO LTDA CNPJ 05.870.064 0004 00 A QUAL FOI DEFINIDA PARA REALIZACAO DAS REVISOES DO VEICULO COMO REQUISITO PARA MANUTENCAO DA GARANTIA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SEESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAquisição de Material para construção.ESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoOFÍCIO Nº 31769/2026 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.FUNDO ESP.MUN.DE REEQ.DO CORPO DE BOMBEI · Silvânia/GOR$ 22 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de material de obraGRUPO AéREO NAVAL DE MANUTENçãO · São Pedro da Aldeia/RJR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026encerradoOFICIO Nº31769/2026 REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.FUNDO ESP.MUN.DE REEQ.DO CORPO DE BOMBEI · Silvânia/GOR$ 17 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAquisição de material de construçãoCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para aquisição de realização de 01 (uma) inscrição no 07° Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 15 a 18 de maio de 2026, no Hotel Concept, na cidade de Salvador/BA, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SE.ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de material de construçãoESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 51 mil
Dispensa07/05/2026Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Dispensa30/06/2026Aquisição de material de construçãoPrefeitura Municipal de Quatro Irmãos · Quatro Irmãos/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços17/04/2026O OBJETO DESSA DISPENSA DE REGISTRO DE PRECO E PARA A REALIZACAO DE AQUISICAO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DIVERSOS PARA ATENDER NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE EDUCACAO SOCIAL CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 48 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para aquisição e realização de serviços hidráulicos para CREAS e CRAS Floresta. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de material de construçãoSECID - Secretaria de Estado das Cidades (Antigo SEDU) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa24/02/2026A realização da aquisição visa a proteção e manutenção dos bens e prédios públicos. Atendimento as normas relacionadas à segurança e ao cumprimento da legislação pertinente ao Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) dos estabelecimentos administrativos I e II.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026Aquisição de material de construçãoINST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA · Juína/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação do grupo informal constituído por IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.817.974-69 e LENICE RAYANE DE LIMA OLIVEIRA CPF 071.500.844-78, credenciado para realização de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural de acordo com a Chamada Pública N° 01/2025.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026O objeto da contratação está inserido no processo de assistência e garantia e dever do Estado, condições fixadas na Lei de Diretrizes e Base da Educação - LDB, onde estabelece que o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, deve ser realizado por meio de programa suplementares de alimentação, onde se encontro inclusos nesse contexto, o PNAE e PAAE. Desta forma, todo processo de aquisição ora estabelecido, encontra-se fundamentado nas premissas de uma educação com maior qualidade e efetividade, com maior permanência do aluno em ala de aula e participação na escola, considerando a existência de uma alimentação (merenda escolar) eficaz e de boa qualidade durante todo o exercício. Assim, justifica-se a aquisição dos itens ora selecionados nesta demanda, viabilizando a realização concreta da aquisição dos gêneros alimentícios que compõe as condições necessárias para a oferta da qualidade de execução dos programas de execução da alimentação escolar nesta Unidade Escolar.EPB-CONSELHO DA E. E. DE 1 GRAU PEDRO TARGINO · Tacima/PBR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de MaterialUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil