Dispensa13/05/2026Contratação de Assessoria Técnica Cultural – operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc/PNABPrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação empresa especializada em assessoria técnica cultural, para prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento e execução da Política Nacional Aldir Blanc (Ciclo 2), assim atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pedro Avelino/RNMunicipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO CULTURAL COM ELABORAÇÃO DE EDITAIS ATÉ A FINALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS · Bastos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade27/03/2026RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA EM GESTÃO CULTURAL, COM A FINALIDADE DE APOIAR O ORGÃO GESTOR EM CULTURA NA IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO, DAS POLITICAS PUBLICAS CULTURAIS, ENVOLVENDO SUPORTE TECNICO E OPERACIONAL NA GESTÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CIPÓ-BASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CIPO · Cipó/BAR$ 0
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Patrimônio Cultural, para assistência ao Fundo Municipal do Patrimônio Cultural e ao Conselho Municipal de Patrimônio CulturalPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em gestão cultural, incluindo capacitação, assessoria e acompanhamento na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação da prestação de Serviços Técnicos Especializados para realização de Consultoria e Assessoria em Patrimônio Cultural para habilitação ao ICMS - Cultural e suporte à Secretaria Municipal de Cultura e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação da Qult Tecnologias Culturais e produções LDTA para prestação de serviços técnico especializado de assessoria e de comissão de avaliação para projetos e propostas inscritas nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de fomento cultural (PNAB)PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, DIREÇÃO ARTÍSTICA, GESTÃO CULTURAL, ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL DO “FESTIVAL DE QUADRILHAS” NO EVENTO “PICOS CIDADE JUNINA 2026”, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA EXECUTIVO, COORDENAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, GERENCIAMENTO LOGÍSTICO, MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS AÇÕES DO EVENTO E APOIOMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 129 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TÉCNICO DE CULTURA PARA VIABILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSARÉ/CEGabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 58 mil
Dispensa22/07/2026Referente aos serviços de assessoria técnica para a implementação de políticas públicas na diretoria de Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 55 mil
Dispensa12/06/2026Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n 14.399 2022 Lei Aldir Blanc 2 compreendendo a elaboracao de editais assessoramento tecnico a selecao de projetos indicacao tecnica de pareceristas externos mediante aprovacao previa da Administracao Municipal assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento avaliacao e prestacao de contas.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratacao de empresa especializada para realizacao de servico de avaliacao tecnica e emissao de parecer referente aos projetos inscritos nos editais da area de audiovisual memoria e patrimonio cultural da Politica Nacional Aldir Blanc a pedido da Secretaria Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de consultoria técnica especializada para apoiar a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 18 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica cultural, visando a operacionalização dos editais da PNAB ciclo II no Município de Estância Velha.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 18 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB).PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 62 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Venho, por meio desta, solicitar a contratação da empresa 15.673.052 ALEXANDRE JOSE VARGAS DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.673.052/0001-04, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria cultural, para a execução do projeto vinculado à Lei Federal nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no valor total de R$ 6.856,80 (seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO 2ª CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA · Cromínia/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 11 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados para análise e emissão de pareceres dos projetos culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 8 mil