Inexigibilidade06/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
40 resultados para "Associação do MPRO, através"
Inexigibilidade20/02/2026
Associação do MPRO, através da EMPRO, como membro da Associação Brasileira de Editores Científicos
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE AGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 800 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026
TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS (APA), VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES CONTÍNUAS E INTEGRADAS DE PROT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 650 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE MATO QUEIMADO
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 92 mil
Inexigibilidade24/06/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Termo de Colaboração com o Instituto Proteja
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 960 mil
Inexigibilidade28/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026
PATROCÍNIO em apoio a AOSTC/SEDEL.
SECRETRARIA · Manaus/AMR$ 515 mil
Inexigibilidade13/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO SEMENTOS DO AMANHÃ.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,0 mi
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade27/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Termo de Fomento firmado com a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cívico-Militar Edite Cordeiro Marques.
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Termo de Fomento com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Mato Queimado,
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade25/02/2026
TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA CONVÊNIO 2026 COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA/MT.
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 395 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade26/01/2026
TERMO DE FILIAÇÃO E A “REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL”, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS COORDENADAS PELA ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 168 mil
Dispensa12/01/2026
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP
PREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade04/03/2026
TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDEB À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), APAE - GODOY MOREIRA.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade20/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL CRESCER SEMEANDO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil