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54 resultados para "Autorização para o registro"

Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene para a Câmara Municipal de Cruzeiro, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. Os materiais devem ser fornecidos em embalagens originais, devidamente lacrados, com identificação do fabricante, e conter, quando aplicável, instruções de uso, segurança e precaução. 1.3. Os materiais devem atender às normas técnicas de segurança e qualidade vigentes no Brasil, conforme regulamentação da ABNT ou órgão competente, e, quando aplicável, apresentar registro ou autorização emitida pela ANVISA. 1.4. O prazo de garantia dos materiais fornecidos deverá ser aquele estabelecido na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Câmara Municipal de Cruzeiro · Cruzeiro/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade06/08/2026

REGISTRO DE PATENTE

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil
Inexigibilidaderegistro de preços19/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, MARCA FIAT, MODELO FIAT STRADA, TURBO AUTOMÁTICA, FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR, NOVO, ZERO KM, POTÊNCIA DE 125,0 (G) / 130,0 (E), CAPACIDADE 05 OCUPANTES, GARANTIA DE 36 MESES, TANQUE DE COMBUSTÍVEL CHEIO E DEMAIS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS CONSTANTES NA PROPOSTA DE PREÇOS DA PROPONENTE, ANEXA PARTE INTEGRANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 - SECID, LOTE 003, E-PROTOCOLO Nº 22.199.244, CONVÊNIO Nº 1479/2025/SECID - SIT 76632, AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO (CARONA) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 142 mil
Dispensa03/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Autorização para adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, provenientes do Pregão Eletrônico n.º 001/2025, todas gerenciadas por esse Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP para Aquisição de areia lavada, livre de impurezas, com origem em local devidamente licenciado ambientalmente e granulometria compatível com a composição de massa asfáltica a frio, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da usina pública de asfalto do Município de Portalegre/RN, visando à pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas urbanas e rurais, destinada à produção de massa asfáltica a frio para pavimentação e manutenção de vias públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INSCRIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil