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78 resultados para "CESSÃO NÃO ONEROSA DE"

Dispensa06/01/2026

CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.

GECOT · Brasília/DFR$ 10
Inexigibilidade06/03/2026

cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.

TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa02/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PAO TIPO FRANCES CONGELADO PAO DE BATATA CONGELADO PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO ROSCA CONGELADA PAO DE HAMBURGUER E PAO DE LEITE CONGELADO CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERENCIA COM CESSAO NAO ONEROSA EM REGIME DE COMODATO E DURANTE TODA A VIGENCIA DO CONTRATO DE FORNO CAMARA CLIMATICA FREEZER ARMARIO ESTEIRAS E ASSADEIRAS NECESSARIOS AO PREPARO DOS PRODUTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 50 mil