Leilão - Presencial25/03/2026encerrado
LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal da Fazenda · Panambi/RSR$ 46 mil
110 resultados para "CESSÃO NÃO ONEROSA DE"
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Leilão - Presencial27/05/2026encerrado
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 4
Dispensa06/01/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.
GECOT · Brasília/DFR$ 10
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Leilão - Presencial08/05/2026encerrado
ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 3
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Leilão - Presencial29/05/2026encerrado
ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 139 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Leilão - Presencial07/05/2026encerrado
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 832 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Leilão - Presencial19/03/2026encerrado
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1,2 mi
Leilão - Presencial17/06/2026encerrado
Leilão e Alienação
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 138,5 mi
Inexigibilidade15/06/2026
Contratação de cessão não onerosa de software, compreendendo serviços de suporte técnico operacional e manutenção de digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, pelo prazo de 60 meses.
Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 0
Dispensa28/04/2026
A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Leilão - Presencial04/03/2026encerrado
Leilão e Alienação
SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO · Salvador/BAR$ 141,4 mi
Leilão - Presencial28/04/2026encerrado
BENS PARA ALIENAÇÃO VIA LEILÃO PÚBLICO
MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 256 mil
Dispensa20/03/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Dispensa12/03/2026
[LICITANET] - Contratação direta por meio de comodato para cessão não onerosa do software para gestão, operacionalização e controle do meio de pagamento de Programas Sociais para os seus beneficiários de Carauari/AM.
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM · Carauari/AMR$ 0
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado
Alienação de bens inservíveis para Administração
[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 279 mil
Concorrência - Presencial23/03/2026encerrado
Alienação de bens inservíveis para Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Recife/PER$ 143 mil
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Presencial08/06/2026encerrado
Alienação de bens inservíveis para Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Recife/PER$ 107 mil
Dispensa02/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE PAO TIPO FRANCES CONGELADO PAO DE BATATA CONGELADO PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO ROSCA CONGELADA PAO DE HAMBURGUER E PAO DE LEITE CONGELADO CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERENCIA COM CESSAO NAO ONEROSA EM REGIME DE COMODATO E DURANTE TODA A VIGENCIA DO CONTRATO DE FORNO CAMARA CLIMATICA FREEZER ARMARIO ESTEIRAS E ASSADEIRAS NECESSARIOS AO PREPARO DOS PRODUTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 50 mil
Concorrência - Presencial10/03/2026encerrado
Alienação de bens inservíveis para Administração
[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 101 mil