Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA ONDE FUNCIONA O PA FÓRUM ASTOLFO SERRA/MA DA CAIXA
GECOT · Brasília/DFR$ 255 mil
60 resultados para "CESSÃO ONEROSA DE ÁREA"
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.
GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Inexigibilidade22/06/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA PARA USO DE UNIDADES DA CAIXA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO -TJPE
GECOT · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa06/01/2026
NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS DO TRT 10ª REGIÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PAS E PAES CAIXA.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,0 mi
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa21/05/2026
CESSÃO EM COMODATO NÃO ONEROSO DE ÁREA DE 144 M² DO IMÓVEL SITUADO NA AV. JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, Nº 1200, BAIRRO HORTO FLORESTAL, EM BELO HORIZONTE/MG, PARA MUDANÇA DE ENDEREÇO DA AG. EMPRESARIAL BELO HORIZONTE II/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de Uso Onerosa de uma área de 220.976,25 m² funcionamento de uma Área Nova de Infiltração da ETE – Ponta Negra.
BASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/04/2026
CESSÃO DE USO DE AREA TERRA - LINDIOMAR CARDOZO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 24 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE 127,60 M² SITUADA NO CAMPUS I - NOVA SUISSA, NA AV. AMAZONAS, Nº 5.253, BAIRRO NOVA SUÍÇA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAB CEFET/MG, E DE ÁREA DE 4,00 M² SITUADA NO CAMPUS II - GAMELEIRA, NA AV. AMAZONAS, Nº 7675, BAIRRO NOVA GAMELEIRA, EM BELO HORIZONTE/MG, ONDE FUNCIONA O PAE CEFET I/MG
GECOT · Brasília/DFR$ 388 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PELO TRT 4ª REGIÃO ? CONTRATO UNIFICADO - PARA A PERMANÊNCIA NOS ENDEREÇOS CONFORME MINUTA DO CEDENTE E MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM ANEXO
GECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Dispensa06/01/2026
CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PA PALÁCIO DO EXÉRCITO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade26/02/2026
CESSAO DE AREA DE TERRA PARA UTILIZACAO DE POCO ARTESIANO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 33 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PA JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO/RJ, PA FORUM CRIMINAL TRF RIO DE JANEIRO/RJ E PA JUSTIÇA FEDERAL NOVA FRIBURGO/RJ
GECOT · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa06/01/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA NO ESTACIONAMENTO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BRASÍLIA/DF, PARA USO DE UNIDADES DO ED. MATRIZ I, CONFORME DETALHADO NA CI CEOGI0022/2024 ANEXA RESSALTAMOS QUE O AD 117 022 NORMATIZA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER ÀS AGÊNCIAS, ONDE NÃO HAJA ÁREA PRIVATIVA PARA ESSA DESTINAÇÃO, A FIM DE ESTABELECER UM DIFERENCIAL COMPETITIVO PARA A CAIXA FRENTE À CONCORRÊNCIA E ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO LOCAL. A DEMANDA EM QUESTÃO DIZ RESPEITO À CESSÃO DE ÁREA PARA ATENDER NECESSIDADE DA MATRIZ, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E VALIDADA PELO JURÍDICO DO CEDENTE (BANCO CENTRAL DO BRASIL), PARA QUAL ENTENDEMOS, SMJ, QUE SE APLICAM, POR ANALOGIA, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO AD200. ISTO POSTO, DEVOLVEMOS PARA REEXAME E TRATATIVAS CABÍVEIS.
GECOT · Brasília/DFR$ 10
Dispensa06/01/2026
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DO PA DOM HELDER CÂMARA/CE
GECOT · Brasília/DFR$ 466 mil
Inexigibilidade10/08/2026
LOCAÇÃO OU CESSÃO ONEROSA DE USO ÁREA RURAL, COM DISPONIBILIDADE DE CASCALHO, PARA EXTRAÇÃO E EMPREGO EXCLUSIVO EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO DA AG. AREINHA/MA E PAE TRT 16ª REGIÃO
GECOT · Brasília/DFR$ 424 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade20/05/2026
Contratação decorrente de inexigibilidade de licitação, visando à cessão de uso onerosa de área física nas dependências da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil S.A.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 269 mil