Inexigibilidade25/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Palco Cultural – 2ª Edição"
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
33 resultados para "CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL"
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "AQUISIÇÃO DE CARDADEIRA ROTATIVA PARA CARDAR LÃ DE OVELHA", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 002/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2026.
Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL, MEDIANTE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AGENTES CULTURAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO.
Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pires do Rio · Pires do Rio/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio do projeto cultural ''Festival de Coros e Bandas de Natal'
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 399 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Festival Nordestino de Niterói''.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU
FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Dispensa05/08/2026
Concessão de apoio cultural destinado à instituição Fundação Araporã para a realização da 5ª Feira de Culturas Indígenas de Araraquara, a ser realizada nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, na Praça Pedro de Toledo, conforme projeto executivo detalhado previamente apresentado pela referida fundação. Financiamento oriundo de Emenda Parlamentar Federal -2025.19970007 - Dep. Vicentinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 30 mil
Dispensa22/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AOS PROJETOS CULTURAIS, CONTEMPLADOS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4299/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade05/02/2026
CONCESSÃO DE APOIO CULTURAL PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA, sendo a empresa contratada ASSOCIAÇAO MAE RAINHA - RÁDIO DE INDEPENDENCIA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.235.876/0001-80, no valor total de R$ 17.554,32 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais com trinta e dois centavos). PROCESSO Nº 83/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Concessão de patrocínio na forma de apoio cultural à radiodifusão comunitária desenvolvida no Município, conforme Lei 5.619/2025.
Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 36 mil
Dispensa30/03/2026
CONCESSÃO DE PATROCÍNIO, NA FORMA DE APOIO CULTURAL, PARA A RÁDIO COMUNITÁRIA HORTÊNCIO FM.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Patrocínio - Palco Cultural
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Processo de Concessão de Patrocínio - TEATRO E CULTURA PARA TODOS
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Drop - Edição Autismo”.
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade30/03/2026
APOIO FINANCEIRO E CULTURAL AS AGREMIAÇÕES - TCM O BOI DA MAE VIRGINIA - CONF. SAC 369754/26, INEX 3296/26, SUBVENÇÃO - GRUPO DE ACESSO- CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.010889/2025-11
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Olyver - Here We Go”
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade26/01/2026
APOIO FINANCEIRO E CULTURAL - SUBVENÇÃO - CENTRO DE EDUCACAO POPULAR MAILDE ARAUJO, CONF. SAC 1265656/25-GGACF E TERMO DE INEX 5790/25, NO CICLO CARNAVALESCO 2026. SEI: 17.011307/2025-13
FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio - ''Direitos Culturais e os Direitos das Crianças”
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 55 mil
Inexigibilidade16/01/2026
CONTRATO DE PATROCÍNIO SOB A MODALIDADE DE APOIO CULTURAL DE EMPRESA PARA À GRADE DE PROGRAMAÇÃO DE INTERESSE CULTURAL E INFORMATIVO PARA O EXERCÍIO DE 2026.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA AO PROJETO CULTURAL "FESCAPE 2026 - FESTIVAL DA CANÇÃO", CONTEMPLADO NO EDITAL Nº 001/2026, CONFORME TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2026.
Fundo Municipal de Cultura · Doutor Pedrinho/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, FOMENTAR, PRESERVAR, DIFUNDIR E FORTALECER AS DIVERSAS FORMAS
PODER EXECUTIVO · Pilar de Goiás/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade11/08/2026encerrado
Seleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB
Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil