Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa de transporte coletivo, detentora de linhas exclusivas (Concessão Pública – antigo DETER), para o fornecimento de passagens/cartão transporte, de forma parcelada, destinadas ao transporte intermunicipal de estudantes de Água Doce para os municípios de Luzerna e Joaçaba, solicitado através do Documento de Formalização de Demanda nº. 04/2026.MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE · Água Doce/SCR$ 117 mil
Inexigibilidade05/02/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 - Contratação da Empresa VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher de transporte rodoviário intermunicipais de passageiros nas suas linhas de concessão exclusiva, visando atender a demanda das secretarias do municipio de Lapão BaSecretaria de Governo · Lapão/BAR$ 151 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 17 mil
Dispensa16/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE; C) PAGAMENTO A FORNECEDORES, EM CARÁTER PREFERENCIAL; D) GESTÃO DA CHAVE PIX DO CNPJ N° 07.982.036/0001-67 (CNPJ PRINCIPAL), EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE)MUNICIPIO DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 4,0 mi
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados e execução de obras de infraestrutura de energia elétrica, compreendendo a expansão de rede de distribuição, remanejamento, substituição e implantação de postes, extensão de redes de alta e baixa tensão, ampliação de carga, além de serviços correlatos e afins de engenharia elétrica a serem executados nas áreas urbanas e rurais do Município de Cascavel/PR, mediante o regime de fornecimento e execução direta pela Companhia Paranaense de Energia (COPEL), detentora exclusiva da concessão pública de distribuição de energia elétrica na região.Secretaria Mun Serviços e Obras Publicas · Cascavel/PRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 80 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA VIAÇÃO SERTANEJA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS EM LINHA DE ÔNIBUS DE SUA EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL PASSAGEM MIGRANTE E PASSAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS DE BAIXA VULNERABILIDADE DO MUNÍCIPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSecretaria Municipal do Turismo de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE POR EXCLUSIVIDADE, PARA CONCESSÃO DE LICENÇA AO PORTAL GOVPLAN, SISTEMA PROJETADO PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PCA E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIAPrefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos · São Gonçalo dos Campos/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADACX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADASEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO (CESSÃO NÃO ONEROSA) DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DO PA PROVISÓRIO BAIÃO/PA.GECOT · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa15/06/2026CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em leiMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade01/07/2026Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica através da empresa Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que possui a concessão de exploração exclusiva desse serviço no município de Ribeirão Preto.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 160 mil
Inexigibilidade14/04/2026Credenciamento de entidades consignatárias e instituições bancárias e financeiras, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamentoMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1