Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕESSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Dispensa12/08/2026encerra hojeO OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A E3SCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICAM EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA -MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DEINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Dispensa13/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Dispensa07/08/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 910
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa23/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREInstituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 556
Dispensa21/07/2026encerradoO OBEJTO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL E DE ÁREA POR DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS DOSÍMETROS, CONCESSÃO DE USO, PROCESSAMENTO, LEITURA PERIÓDICA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IVINHEMA /MS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, NA MINUTA DO CONTRATO, BEM COMO NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especilizada para a prestação serviço de concessão de uso de 02 (duas) licenças do software CorelDraw, ultima versão, com vigência de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência 13270518.EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa29/07/2026AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWAREPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃOFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade11/08/2026LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUDACES. (IN 7/2026)UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026Servico para criacao migracao suporte tecnico e manutencao continua da plataforma digital incluindo a locacao de software e a concessao de licenca de uso do sistema que gerencia o portal oficial da Prefeitura de Morro Reuter disponivel no endereco eletronico http www.morroreuter.rs.gov.br.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 50 mil
Dispensa07/08/2026Empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de informática relativos a concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública municipal, abrangendo o Sistema Integrado Portal da Transparência Pública - LC131/2009, Diário Oficial Eletrônico Próprio - e-DOE; Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC; e Ouvidoria - e-OUV, incluindo a veiculação das informações INSTITUCIONAIS da gestão política, administrativa e social de interesse coletivo.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Contendas do Sincorá/BAR$ 26 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Licença de Uso de Software SIGEAssociação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade06/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de soluções tecnológicas desenvolvidas pela AltoQi Tecnologia, contemplando o licenciamento e a concessão de direitos de uso do software Builder, destinado à elaboração e gerenciamento de projetos de instalações prediais, com a finalidade de atender às necessidades técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munícipio de Trizidela do Vale-MA.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo · Trizidela do Vale/MAR$ 5 mil