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34 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DO USO"

Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação emergencial de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar e do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 2,0 mi
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 01”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Loja 02”, localizado no térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso.

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação de empresa pessoa jurídica visando a realização de serviços de perito avaliador imobiliário devidamente habilitado, para elaboração de laudo técnico de avaliação imobiliária, com a finalidade de apurar o valor de mercado do imóvel comercial denominado “Rooftop”, localizado na cobertura do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit - Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à concessão onerosa de uso

COHAB Santista · Santos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/01/2026

Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (almoço e jantar), associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Sede e do CDSA da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do termo de referência da contratação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB · Campina Grande/PBR$ 5,0 mi