Dispensa21/07/2026Adesão de Ata oriunda da ATA de Registro de Preço nº 001.023/2024 da Concorrência Publica nº 023/2024 - SRP cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução de manutenção dos prédios públicos do município de São Benedito do rio preto/MA.Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto · São Benedito do Rio Preto/MAR$ 6,1 mi
Dispensa11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de profissionais externos para composição da Subcomissão Técnica que atuará no processo de Concorrência de Agência de Publicidade, em atendimento ao Legislativo Municipal.Câmara Municipal de Nova Lima · Nova Lima/MGR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOUNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambará/PRR$ 276 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de Profissional para Elaboração de Edital de Concorrência e seus anexos, exclusivo para contratação de Agência de Publicidade e Propaganda que atenderá às necessidades da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB.MPE-AUTARQUIA ED. DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa21/07/2026encerradoADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2022-LOTE II, PERTENCENTES A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E EXTENSÕES DE REDE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG, COM FONECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Contagem/MGR$ 69,7 mi
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade22/07/2026encerradoExecução e serviços de infraestrutura com fornecimento de material para atender a demanda da Secretária Municipal de Serviços Públicos, Obras, Viação, Habitação e Urbanismo conforme especificações na Adesão a Ata de Registro de Preços n° 11/2025, decorrente do Processo Administrativo n° 09/2025, Edital de Concorrência, na forma eletrônica, n° 02/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI, para contratação de empresa especializada em execução e serviços de infraestrutura com fornecimento de material, conforme especificações estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DO TIBAGI inscrito do CPNJ 17.058.641/0001-0, empresa ganhadora KAPA INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ 57.152.502/0001-55, no valor total de R$ 983.023,93 (novecentos e oitenta e três mil, vinte e três reais e noventa e três centavos), com recursos das Emenda Parlamentar 202130840003 de 2021 e Emenda Parlamentar 202330840002 de 2023, ambas do Diego Garcia.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 983 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Dispensa23/07/2026A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica e obras elétricas, com fornecimento de material, equipamentos, ferramental e mão de obra, objetivando a elaboração de projetos executivos, construção e manutenção de rede de alta, média e baixa tensão, manutenção e implantação ou substituição de transformadores na rede existente para suprir a demanda dos prédios de responsabilidade da administração municipal assim como manutenção, construção e expansão das redes de baixa tensão nas instalações físicas dos prédios e locais abertos de responsabilidade da Administração Municipal, instalação, substituição de postes assim como luminárias de menor, igual ou maior potência, tanto da mesma existente como por de tecnologia superior no parque de iluminação pública e Iluminação Ornamental do Município e seus distritos, como também em praças, espaços públicos e prédios de responsabilidade da administração municipal. Através da Adesão a Ata de Registro de Preços 25/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica 004/2026, item 01, do município de Jaboti – PRMUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 228 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRÁVES DA CHAMADA PUBLICA Nº03/2025.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação de serviços gerais através de chamada publicaUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOSecretaria Municipal de Planejamento Administração e Finanças · São Francisco do Brejão/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA ATRAVÉS DE CHAMADA PUBLICAUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 31 mil