licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

89 resultados para "CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ESCOLA"

Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento de GLP (gás liquefeito de petróleo), mediante substituição de recipientes de 45 kg (P-45) – que permanecem de propriedade da contratada. Os recipientes deverão possuir certificação do INMETRO, estar dentro do prazo de requalificação e em perfeitas condições de uso (lacre intacto, sem avarias, selo INMETRO). A entrega deverá incluir a retirada do recipiente vazio e sua substituição por recipiente cheio, com transporte e descarga por conta da contratada. A armazenagem, transporte e manuseio deverão atender às normas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (IT-28 vigente), à NR-20 e à regulamentação da ANTT para transporte de produtos perigosos. Deverá observar integralmente as normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em especial as Resoluções nº 957/2023 e nº 958/2023, bem como as normas técnicas da ABNT aplicáveis. • Certificação de qualidade do GLP fornecido; • Prestação de suporte técnico em caso de necessidade; • Emissão de documentação fiscal e técnica conforme legislação vigente, além de Autorização vigente da ANP para comercialização de GLP

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas e a efetiva distribuições de 08 (oito) Autorizações de Transporte (AT), para realização do transporte escolar no perímetro municipal,sob regime de fretamento, em veículos de aluguel e operado por terceiros sob autorização administrativa de serviço público, a ser gerenciado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública através da Gerência de Trânsito e Mobilidade Urbana, conforme previsto no art. 3° da Lei Municipal 3.001de 26 de Dezembro de 2007, alterada pela Lei 3.507 de 30 de Novembro de 2018.

Gerência de Trânsito · Pedro Leopoldo/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026encerrado

MANUTENÇÃO DA ESCOLA.

EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de caixas térmicas para transporte de leite, destinadas às escolas da rede municipal de ensino, unidades de Apoio Pedagógico e ao CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) de Canarana/BA, conforme as especificações técnicas abaixo, visando garantir a conservação adequada do leite durante o transporte, preservando sua qualidade, higiene e integridade nutricional para os estudantes, conforme autorização contida no Processo Administrativo instaurado para este fim, bem como a proposta apresentada pela empresa, que independente de transcrição integra este instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 42 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150