Dispensa28/07/2026INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 20 mil
Dispensa10/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final de entulho proveniente das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde localizadas nos bairros Recanto da Serra e Jardim Rio Verde, no Município de Andradas/MG, incluindo a retirada, acondicionamento e transporte dos resíduos, bem como seu descarte em local devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, garantindo a destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil classificados como Classe A, de origem doméstica, urbana e industrial não perigosos, com a devida comprovação da destinação final conforme legislação vigente.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO · Várzea Alegre/CER$ 131 mil
Inexigibilidade10/08/2026Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 4 – Setor Recanto do BosqueSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Inexigibilidade23/06/2026constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedadeDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa28/01/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 131 mil
Inexigibilidade20/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 43/2024, CONTRATO 9/2025. ART N. 10441850-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa08/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULAESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 130 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULAEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 129 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS, ATUALMENTE EM EXECUÇÃO NESTE MUNICÍPIOPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 48 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONSTRUÇÃO DE SALA DE AULALICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 130 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REYNALDO DE OLIVEIRAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAL TÉCNICO HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ÁREA DO REGISTRO R21 DA MATRÍCULA Nº 345 DO CRI DE REDENTORA/RS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS · Redentora/RSR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026aquisição de bem imóvel urbano, por meio de contratação direta mediante inexigibilidade de licitação, nos termos dos arts. 72 e 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, consistente em terreno com área aproximada de 546 m², localizado na Avenida José Medeiros de Araújo, nº 52, Centro, Distrito de Adrianópolis, Município de Vale de São Domingos/MT, destinado à implantação e construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Adrianópolis, em conformidade com a autorização constante da Lei Municipal nº 809/2026PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 240 mil
Inexigibilidade26/03/2026COMPRA DE IMÓVEL (TERRENO, CORRESPONDENTE A ÁREA DE 1.419,86 m²), LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN COSTANT, FAZENDA RECREIO, CACHOEIRA-BA, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 (UBS);FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA · Cachoeira/BAR$ 40 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, de projetos técnicos referente a construção de uma Unidade básica de saúde tipo 1 (UBS tipo 1) destinada ao funcionamento do Estratégia de Saúde da Família Ana Simão Zenun (ESF Ana Simão Zenun). Todos os projetos a serem contratados devem seguir como base o projeto arquitetônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Unidade Única · Campestre/MGR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PIPrefeitura Municipal de Anísio de Abreu · Anísio de Abreu/PIR$ 35 mil
Dispensa27/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Anísio de Abreu - PIPrefeitura Municipal de Anísio de Abreu · Anísio de Abreu/PIR$ 35 mil
Inexigibilidade13/01/2026AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO DISTRITO DE AÇUDE DOS PINHEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ? UBS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA · Ibicuitinga/CER$ 35 mil
Dispensa14/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de extensão de rede em Rede de Distribuição Urbana (RDU), com instalação de postes e implantação de iluminação pública nas vias Rua Sebastião Alves Assunção e Rua Antônio Teodoro da Silva, bem como para a modificação da rede elétrica com instalação de 01 (um) transformador de 37,5 kVA, destinado ao atendimento da Unidade Básica de Saúde em construção no Distrito de Capão da Cruz, no município de Abadia dos Dourados/MG, conforme Projeto Básico.MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de licença de uso de software CAD (Computer-Aided Design), em sua versão profissional, com características equivalentes ou superiores ao ZWCAD Professional 2026, em caráter permanente (licença vitalícia), destinada à elaboração, edição, compatibilização e análise de projetos técnicos de engenharia e arquitetura voltados à construção, reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Indaial.Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado de engenharia para a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo a elaboração dos respectivos projetos complementares, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, bem como a tramitação, protocolo, acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, até a aprovação final e a obtenção do respectivo Certificado de Aprovação, necessários à viabilização da construção e da operação das Unidades Básicas de Saúde Tipo II, projeto fornecido pelo Ministério da Saúde Governo Federal, localizadas nos Bairros Glória e Atlântida Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Osório/RSR$ 14 mil
Dispensa24/06/2026REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROFUNDO, NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE LOCALIZANDO NO POVOADO DOS AMERICANOS, NA ZONA RURAL. CONTRATO: 166/2026. VIGÊNCIA: 24/06/2026 A 24/08/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 28/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 39 mil