Dispensa30/06/2026CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANCMUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT · Canabrava do Norte/MTR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS · Jaraguari/MSR$ 5 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa06/04/2026CONSULTORIAS E ASSESSORIASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONSULTORIA E ASSESSORIAUNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 28 mil
Dispensa30/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO A CULTURA NESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL. OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - DE FOMENTO À CULTURA EM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS.SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SAPEZAL-MT.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 11 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria cultural, de forma presencial e remota, visando ao planejamento, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II) no Município de Ouro Fino/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da PNAB– Ciclo II, em atenção a secretaria municipal de Cultura.MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal – MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026Serviços de Consultoria e assessoria para gerenciamento de projetos culturaisFundo Municipal de Cultura · Manaus/AMR$ 86 mil
Dispensa18/02/2026Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria cultural para valorização da herança cultural polonesa no Município.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 42 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CURSO - SECRETARIA DE CULTURAFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RNMunicípio de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2 mil