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243 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA DA ESCOLA"

Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade27/03/2026

contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas. A contratação visa à aquisição de uma inscrição para participação de um integrante da Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2 mil