Dispensa17/03/2026
a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
45 resultados para "CONVÊNIO DO REGIME SIMPLIFICADO,"
Inexigibilidade05/03/2026
CONVÊNIO DO REGIME SIMPLIFICADO, com a finalidade de realizar os exames médicos periódicos que fazem parte da Política de Atenção à Saúde do Servidor
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 5,8 mi
Inexigibilidade13/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BADMINTON COMPLETA, COM ISOLAMENTO ENTRE AS QUADRAS, EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO RELATIVO A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026, EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026
a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026
CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE ATLETISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA PISTA DE ATLETISMO DO 14º REC MEC, ONDE SERÃO REALIZADAS AS PROVAS DE ATLETISMO DURANTE A 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA (JESC), DE 12 A 14 ANOS, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 26 DE JUNHO A 05 DE JULHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME RECURSOS DO PROCESSO SCC N. 4372/2025, PORTARIA SGG/SEF N. 22/2026, NO ÂMBITO DO REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 39 mil
Dispensa22/04/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, com a inclusão do SEI-JULGAR, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/07/2026
a renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão dos módulos SEI JULGAR e SEI GESTÃO ESTRATÉGICA.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 48HS DA ARENA BEACH SPORTS PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE VOLEI DE AREIA, MASCULINO E FEMININO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, A LOCAÇÃO REFERE-SE A 3 QUADRAS, SENDO 16HS POR QUADRA, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REF. A LOCAÇÃO DE 40HS DE GINÁSIO DE ESPORTE PARA A REALIZAÇÃO DA COMPETIÇÃO DE FUTSAL FEMININO O QUE ACONTECERÁ DE 30 DE JUNHO A 04 DE JULHO DO CORRENTE ANO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS, EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO E REDUCAO DOS DEBITOS RELATIVOS A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL E DEMAIS DEBITOS ELEGIVEIS AOS BENEFICIOS INSTITUIDOS PELA EC 136 2025.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO BOM · Rio Bom/PRR$ 140 mil
Inexigibilidade17/08/2026
PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.
MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Dispensa17/04/2026
VALOR QUE SE EMPENHA REF. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DURANTE A CERIMONIA DE ABERTURA, DA 42ª EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE SANTA CATARINA - JESC DE 12 À 14 ANOS QUE ACONTECE NO DIA 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, O EVENTO ESTA SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME SCC Nº 4372/2025, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA SGG/SEF Nº 22/2026. REGIME SIMPLIFICADO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO ESTADO DE SANTA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 55
Dispensa17/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa22/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única, com a inclusão do SEI JULGAR.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026
CONSULTORIA NA REESTRUTURAÇÃO DOS TERMOS DE ACORODOS DE REPARCELAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 106/2026, IMPLEMENTAÇÃO DO PRÓ-REGULARIDADE E LIBERAÇÃO DO CRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (ASSESSORIA CONTÁBIL).
ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS · Aratuba/CER$ 500
Dispensa12/06/2026encerrado
ASSINATURA DE ASSESSORIA CONTABIL
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
ASSESSORIA CONTÁBIL.
EEFM HERMINO BARROSO · Fortaleza/CER$ 450
Dispensa09/04/2026encerrado
aquisição de Serviços Técnicos e profissionais (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
ESCOLA INDÍGENA DA ALDEIA CAJUEIRO DE PORANGA · Poranga/CER$ 500
Inexigibilidade24/02/2026
ASSESSORIA CONTÁBIL
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
ASSESSORIA CONTÁBIL
CEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 500