Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTINUADA PARA A ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, ESTUDO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) E OS DEMAIS SISTEMAS DE VINCULAÇÃO DO EXECUTIVO, BEM COMO TERMOS DE COMPROMISSO, CONTRATOS DE REPASSE, CONVÊNIOS, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ALOÂNDIA - GOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, REPASSE FUNDO A FUNDO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO ACORDO-TO, OPERADOS NOS SISTEMAS DO FNDE/SIGPC/PAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 23 mil
Dispensa17/08/2026CONVÊNIO CASA DE PASSAGEMPrefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 25 mil
Dispensa23/04/2026PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO, GESTÃO, ACOMPAHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO, REPASSE FUNDO A FUNDO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS, EXECUTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO, OPERADOS NOS SISTEMAS DO FNS/INVESTSUS/SISMOB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Acordo/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade15/04/2026TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNECPREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade19/02/2026“Contratação (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) escritório de advocacia especializado para prestação de serviços jurídicos técnicos de natureza singular, com notória especialização, visando ao: patrocínio, defesa e acompanhamento de causas judiciais e administrativas de maior complexidade. A atuação deve ser estendida aos Tribunais com sede na Capital Mineira, incluindo o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como aos Tribunais Superiores; emissão de pareceres técnicos, versando sobre matérias específicas e de alta complexidade nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental, Minerário e Urbanístico; auxílio estratégico à Procuradoria Jurídica do Município e às Secretarias em demandas complexas, incluindo convênios, repasses financeiros e procedimentos licitatórios; representação do Município na esfera jurídico-administrativa, no âmbito dos órgãos estaduais com sede na Capital Mineira; elaboração e análise de Projetos de Lei, notadamente aqueles de maior complexidade e impacto para o Município.”PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 240 mil
Dispensa08/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM GRIJALVA COSTA · Ubajara/CER$ 12 mil
Inexigibilidade05/02/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada paraserviços técnicos profissionais especializados de engenhariaconsultiva, abrangendo a elaboração de projetos técnicos, bemcomo o apoio técnico e o assessoramento no gerenciamento decontratos de repasses, convênios e instrumentos congêneres,vinculados à esfera federal ou relacionados a demais demandasinstitucionais da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM · Santa Isabel do Rio Negro/AMR$ 0
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica para Prestar Serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto se apoio ao gerenciamento relativo aos contratos de repasses, convênios e afins, no âmbito Estadual, Federal ou de outro interesse da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AMPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 72 mil
Dispensa28/05/2026O objeto da presente Dispensa de licitação é a contratação serviços técnicos de Engenharia Civil para suporte operacional, fiscalização de obras em andamento e gestão de convênios em sistemas oficiais de monitoramento de repasses e convênios dos entes federados, para atendimento das demandas do Departamento de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova – PR, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.Unidade administrativa · Esperança Nova/PRR$ 44 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 59 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAEEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Dispensa26/05/2026encerradoAQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM GRIJALVA COSTA · Ubajara/CER$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA SES RS Nº 348/2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023 COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA, REFERENTE AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DEFINIDOS EM PLANO OPERATIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONVÊNIO PARA REPASSE DE VALOR DESTINADO NA PORTARIA GM MS Nº 10.987/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 340/2024, VINCULADO AO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 449/2023, COM A EMPRESA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 243 mil
Dispensa09/06/2026Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis municipais para coleta, transporte, triagem, beneficiamento e destinação final de resíduos recicláveis em toda municipalidade.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 143 mil