Dispensa30/06/2026encerradoCONVENIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2026.MANUTENCAO DO FMDCA · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade07/01/2026PROCEDIMENTO DE ESTIMATIVA ANUAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM TAXAS DE MANUTEÇÃO DO CONVENIO FIRMADO COM A CDLPREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026Convênio 06/2026 , para Custeio de serviços da atenção especializada à saúde. Emenda Parlamentar nº. 71250001– Bancada São Paulo Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804187202600Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 1,0 mi
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLARPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 256 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 93 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as instalações de Iluminação Pública (IP) do Município de Farroupilha (unidade consumidora classificada como Convencional B4a Ilum. Pública Acervo Poder Público/Terceiro) e renovação do Convênio para Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Processo SEI nº 0.022896/2025-44.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 3,9 mi
Dispensa20/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados à instalação do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Maricultura, com custeio através de recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA. O fornecimento compreende 01 (uma) balança analítica eletrônica e 04 (quatro) coletores de dados (data logger)Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 55 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade12/08/2026Convênio 04/2026 para o Plano de custeio operacional e suprimento de insumos para a unidade de pronto socorro e pronto atendimento 24 horas. Proposta incremento MAC InvestSUS N° 36000765738202600-Emenda Parlamentar nº. 44020011Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 150 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 141 mil
Inexigibilidade12/08/2026Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil
Dispensa22/07/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Prestacao de servicos especializados para a operacionalizacao gestao cobranca e arrecadacao da Contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP por meio de Convenio.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 7 mil
Dispensa08/04/2026AJUDA DE CUSTOMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa13/08/2026Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLARP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa02/04/2026CONTRATACAO DE INSTRUTOR PARA CURSO DE VESTUARIO DO CIP.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, POR MEIO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA.Secretaria Munic. de Planej. e Orçamento · Canoinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026CUSTEIO DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 8 mil