Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
22 resultados para "CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº"
Dispensa03/08/2026encerrado
CUMPRIMENTO DE EMENDA Nº 49/25 - Contratação de serviços de engenharia para pintura externa na CEP MUNICIPAL "PAULO FREIRE - EF e EJA com material e mão de obra disponibilizados pela contratada.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 16 mil
Dispensa30/07/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1003832-98.2023.8.26.0428. REQUERENTE "A.C.M.B."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Dispensa10/08/2026
Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em adicionar o percentual equivalente à 14,60% (quatorze vírgula sessenta por cento) no valor inicial atualizado do Empenho n° NE1183/2025 (Instrumento Substitutivo), Dispensa Eletrônica n° 23/2025/BFNIF, Processo Administrativo n° 63344.001723/2025-11, por meio da SOLEMP n° 198/2026 com, conforme o Laudo Técnico de Justificativa do Setor demandante, com fundamento na alínea b, inciso I, art. 124 e art. 125, ambos da Lei 14.133, de 2021.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES · São Gonçalo/RJR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO DE N° 4477 PARA AQUISIÇÃO DE TRAVAMENTO DO RACHÃO PARA REPERFILAMENTO DA RUA GUILHERME OZIDIO MANFRIM, A PRESENTE COMPLEMENTAÇÃO JUSTIFICA - SE TENDO EM VISTA QUE O MATERIAL SOLICITADO NO EMPENHO N° 4477 FOI INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA NECESSITADA, CONFORME PROCESSO N° 71/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 264
Dispensa13/08/2026
EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA IMPOSITIVA DA VEREADORA CLEBIANE - N° 030/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA UBS RIO BRANCO COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº37 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO CARNEIRO E USF MAZZEI COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº84 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA NERY.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 23 mil
Dispensa06/08/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO PISO E DA COBERTURA DA COZINHA E REFEITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL MESSIAS MONTEIRO PEREIRA. CUSTEADO ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL VIRMONDES CRUVINEL NO VALOR DE R$:100.000,00 (CEM MIL).
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 108 mil
Inexigibilidade24/07/2026
PROCESSO DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL DANIEL AGROBOM, NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUM
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 200 mil
Dispensa11/08/2026
CONFORME ETP EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 02/2025 – ITEM 02, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA DALLA NORA DE FREITAS, NO VALOR DE R$ 20.000,00, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE REFORMAS NAS CAIXAS D'ÁGUA DAS COMUNIDADES BANDEIRA E VEREDA II, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONFORME SEGUE ANEXO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 25 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026
CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 12.498/26 1DOC E TERMO DE REFERÊNCIA, UTILIZANDO RECURSO PRÓPRIO (REQUISIÇÃO Nº 4649/26)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Conforme termo de referência e adendo.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026
Aquisicao de Maca para cumprimento de emenda impositiva da vereadora Ellen Amaral tendo como destinacao a EMEF Eng Jose Blaha.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER JIU JITSU CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 55/2025 CONJ.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 808
Dispensa03/08/2026encerrado
A AQUISIÇÃO BUSCA ATENDER AS DIRETRIZES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº. 275 (EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 275). OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AS PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUÇÃO SOCIAL E FOMENTO AO BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026
Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.
AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
CD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.
PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil