Inexigibilidade12/02/2026CURSO: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSSecretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026CURSO “A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO”.Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026CURSO - Lei de Licitações e Contratos - Lei 14.133/21.SECRETARIA DE IMPRENSA · Recife/PER$ 15 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO: " PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024:PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição para o curso “ENTENDENDO A LEI N° 14.133/2021 – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – PLANEJAMENTO, PROCEDIMENTOS, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO CONTRATUAL”.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade20/03/2026CURSO COMPLETO NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 14.133/21 PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO DIRETA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026CURSO FUNDAMENTOS DA LEI DAS ESTATAIS E ESTRUTURA DAS EMPRESAS PUBLICAS, COM 3 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 600
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI. CURSO PRESENCIAL PARA SERVIDORA AGENTE ADMINISTRATIVA CARINE ANDREIA MOMBACH NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2026, DAS 9H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE, RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - o curso “Lei de responsabilidade fiscal e nova lei de licitações, na cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 21 de agosto de 2026”CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO “NOVA LEI DE LICITAÇÕES: VISÃO GERALDepartamento de Água e Esgoto Sanitário de Juína · Juína/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade02/06/2026CURSO “PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LEGISLATIVO”Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inscrição em curso " Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) - Ouvidorias Municipais", de forma on-line, num total de 4 horas, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026.PM VENANACIO AIRES · Venâncio Aires/RSR$ 315
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO LEI DE ACECSSO À INFORMAÇÃO E O PAPEL DO FISCAL/GESTOR DE CONTRATOS E A LEI DE LICITAÇÃO, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 28 A 31 DE JULHO, NA CIDADE DE BELHO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTE: RICARDO SEVERINO DA SILVA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO APLICADOCX.DE FINANCIAMENTO IMOBIL. DA AERONÁUTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Requisição de compras para inscrição das servidoras Rosemeri Dutra Sarmento Fracasso, Maria de Fátima Wagner Oliveira e Cláudia Alves da Silva Rocha, no curso Lei Federal 13.019/2014: Execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos municípios pela recente instrução normativa n° 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026.Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: ASPECTOS GERAIS E ATUAIS DA APLICAÇÃO DA LEI - INEXIGIBILIDADE POR NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - DIA 20 e 21SEINFRA - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 10 HORAS DENOMINADO "CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE LEIS"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Particiapação de aproximadamente 116 (cento e dezesseis) servidores no curso "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Aplicada ao Setor Público", a ser realizado em duas turmas, nos períodos de 15 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, e de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial com transmissão ao vivo para as auditorias, junto à MOVIMENTO EDUCAÇÃO - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação dos instrutores Cleber Martins Sales e Leandro Fernandez Teixeira para realização do curso - Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada: Impactos nas Atividades Jurisdicionais e Administrativas.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026CURSO ONLINE; ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027Licitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA (AMEOSC) PARA O FORNECIMENTO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA O CURSO “LEI Nº 14.133/21 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026 EM SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Oeste · São Miguel do Oeste/SCR$ 600