Inexigibilidade28/07/2026CURSO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA MERENDEIRAS E SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC.SECE - Educação, Cultura e Esporte · Três Barras/SCR$ 380
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 54 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição em curso de capacitação on-line "Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026", com carga horária de 8 horas, a ser realizado nos dias 14 e 15 de julho de 2026, em plataforma on-line.Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo · São João do Polêsine/RSR$ 494
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 38 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.EEM MARIA DO CARMO BEZERRA · Acarape/CER$ 50 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIOMBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAREEM CARNEIRO DE MENDONÇA · Maracanaú/CER$ 46 mil
Dispensa07/08/2026A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 42 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 268 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARCEJA-CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 20 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARINST FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUí - PA · Tucuruí/PAR$ 64 mil
Dispensa05/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SALDO 2COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 38 mil
Dispensa17/08/2026encerradoGENEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COTAÇÃO ELETRÔNICAEEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO · Fortaleza/CER$ 42 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE · Baturité/CER$ 25 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) EM FAVOR DA EEMTI DE BATURITÉESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL DE BATURITE · Baturité/CER$ 56 mil
Inexigibilidade31/07/2026QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO E EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINOCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 315 mil
Dispensa13/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 342
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 188 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MATERIAL DE CONSUMO), PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEEP PROFª ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO · Itarema/CER$ 65 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 126 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental Coêlho Lisbôa, com alimentação de qualidade e com as condições tècnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E.E.E. DE 1° GRAU COELHO · Santa Luzia/PBR$ 100 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n°06/2020-FNDE-considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO · Araçagi/PBR$ 29 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola ECITEEM FRANCISCO PESSOA DE BRITO, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E C I E E M FRAN PESSOA DE BRITO · Araçagi/PBR$ 119 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 118 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS , COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TÉCNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº06/2020 FNDE CONSIDERANDO O ANO LETIVO DE 2026EPB-CONSELHO DA E.E DE 1° GRAU CAJAZEIRINHAS · Cajazeirinhas/PBR$ 3 mil