Inexigibilidade04/02/2026CURSO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AUTONOMIA EMOCIONAL, COM 02 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 400
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAR AS ATIVIDADES EXTERNAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUEIMADASPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURSO DE PINTURA EM TECIDO). A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A OFICINA DE 'PINTURA EM TECIDO' DESTINADA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS PELO PAIF/CRAS. O CURSO VISA PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ALEM DE OFERECER UMA FERRAMENTA DE TERAPIA OCUPACIONAL E CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA EXTRA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO PRESENCIAL SOBRE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA PRÁTICA (SCFV), NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDESFundo Municipal de Assistência Social · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de FRISADORES PARA FLORES ARTIFICIAIS, para serem utilizados nos cursos ofertados no CRAS com o intuito de Fortalecimento de Vínculo com a população Serra do Mel - RN.FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, instituição integrante do Sistema “S”, para execução de oficinas e cursos socioeducativos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados a crianças, adolescentes e pessoas idosasPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 89 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA INSTRUTOR DA OFICINA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 13 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE BANDA DE MÚSICA E CURSO DE FLAUTA DOCE, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 21 mil
Dispensa24/07/2026encerradoaquisição de máquinas de costura destinadas ao atendimento das demandas do Centro de Cursos e Inclusão Produtiva, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando fortalecer as ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda desenvolvida pelo Município de Barra do Choça – BAMUNICIPIO DE BARRA DO CHOÇA/BA · Barra do Choça/BAR$ 65 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE CURSO DE CULINÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 12 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS, AULAS E OFICINAS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 121 mil
Dispensa06/08/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR DE CURSO DE VIOLÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, SEDE E DISTRITOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EXU-PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EXU/PE · Exu/PER$ 0
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil