Inexigibilidade04/02/2026CURSO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AUTONOMIA EMOCIONAL, COM 02 HORAS DE DURACAOESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 400
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAR AS ATIVIDADES EXTERNAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDA DA SECRETA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE QUEIMADASPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade19/02/2026CURSO DE APERFEIÇOAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CURSO DE PINTURA EM TECIDO). A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE VIABILIZAR A OFICINA DE 'PINTURA EM TECIDO' DESTINADA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE ACOMPANHADAS PELO PAIF/CRAS. O CURSO VISA PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS, ALEM DE OFERECER UMA FERRAMENTA DE TERAPIA OCUPACIONAL E CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA EXTRA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS ATENDIDOS POR ESTA UNIDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoRegistro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Técnica Profissional em diversas áreas, conforme especificado nas modalidades de cursos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania do Município de Socorro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas e descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital.Socorro · Socorro/SPR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES (PI), EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), ENGLOBANDO CURSOS E AÇÕES FORMATIVAS DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS.Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 674 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS, ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E INICIATIVAS DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI · Siriri/SER$ 269 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO PRESENCIAL SOBRE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NA PRÁTICA (SCFV), NA CIDADE DE BELO HORIZONTE NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDESFundo Municipal de Assistência Social · Itajubá/MGR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de FRISADORES PARA FLORES ARTIFICIAIS, para serem utilizados nos cursos ofertados no CRAS com o intuito de Fortalecimento de Vínculo com a população Serra do Mel - RN.FUNDO MUN.DE ASSIST.SOC DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 7 mil
Dispensa13/05/2026Contratação do Serviço Social da Indústria – SESI, instituição integrante do Sistema “S”, para execução de oficinas e cursos socioeducativos no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados a crianças, adolescentes e pessoas idosasPREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 89 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de alimentos (marmitas, lanches prontos e doces) a serem distribuídos aos usuários do CRAS, participantes dos cursos, grupos e oficinas ofertados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).Setor de Compras e Licitações · Glorinha/RSR$ 144 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA INSTRUTOR DA OFICINA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CORTE E COSTURA NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIALPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE BANDA DE MÚSICA E CURSO DE FLAUTA DOCE, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 21 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil