Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
25 resultados para "Cessão de compartilhamento do"
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de compartilhamento do espaço do prédio do INSS para a Agência de Pesquisa do IBGE no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 133 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão de Uso - Hangar nº 11
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
Inexigibilidade30/07/2026
Cessão Gratuita da Escola Estadual Tiradentes
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa07/08/2026
TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Dispensa30/07/2026
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa30/07/2026
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade05/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade30/07/2026
IN 36/2026 - Pgto taxas condominiais ao Tecnosul, pelo uso dos espaços da Incubadora Conectar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade30/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Dispensa30/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Dispensa10/08/2026
Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Cessão de Uso a ser firmado com a Agência Nacional de Saúde - ANS, cujo objeto é a cessão de 393 m² do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em Curitiba/PR.
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026
INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 049/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade27/07/2026
O presente termo tem por objeto a CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminal de autoatendimento, localizado no edifício da Procuradoria Regional da República da 1ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO · Brasília/DFR$ 371
Inexigibilidade04/08/2026
objeto desta contratação direta caracteriza-se como cessão de uso de bem imóvel público para o exercício de atividade de apoio de natureza institucional
36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX · Uberlândia/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Locação de imóvel para concessão de aluguel social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 6 mil