Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de compartilhamento do espaço do prédio do INSS para a Agência de Pesquisa do IBGE no município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 133 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, VISANDO À CESSÃO DE USO COMPARTILHADO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (TRATOR), PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026Cessão de Uso - Hangar nº 11SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Manaus/AMR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCessão de uso para funcionamento de CantinaGRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil
Concorrência - Presencial13/08/202634 diasCessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Concorrência - Presencial03/08/202637 diasCAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCessão onerosa de uso, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus IbiritéINST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoContratação do serviço continuado de Cantina através de Cessão de UsoHOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade30/07/2026Cessão Gratuita da Escola Estadual TiradentesGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA · Lagoa Santa/MGR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEMFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa07/08/2026TRT-9 DO PR, SENDO O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2026.GECOT · Brasília/DFR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico04/08/20265 diasCessão de uso, a título oneroso, de área física total com 69,5 m² (sessenta e nove vírgula cinco metros quadrados), localizada nas dependências do Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto/SE – HUL/HU BRASIL).HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 19 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade05/08/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE COTA PRATA DE PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL - CONNECT 4YOU 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20268 diasCessão de uso para exercício de atividade de apoio para funcionamento de uma alfaiataria.COMANDO DA 1 DIVISAO DE EXERCITO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 342 mil
Inexigibilidade30/07/2026IN 36/2026 - Pgto taxas condominiais ao Tecnosul, pelo uso dos espaços da Incubadora Conectar.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Dispensa30/07/2026RATEIO CONTRATO CIVAP PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO PUBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil