Dispensa09/02/2026
Concessão administrativa de uso de espaço físico para atividade de lanchonete/cantina
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 110
127 resultados para "Concessão administrativa"
Dispensa26/05/2026
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E REGULATÓRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, CONCESSÃO COMUM OU OUTRO ARRANJO CONTRATUAL ECONOMICAMENTE VIÁVEL, VOLTADO À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO INTEGRADA DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de agente depositário para estruturação de mecanismos de garantia para cumprimento de obrigações pecuniárias decorrentes do Contrato de Concessão Administrativa nº 01/2026 (Parceria Público-Privada Hospital Regional – HRMS), celebrado entre o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, e a Inova Saúde MS S.A., tendo como interveniente-anuente a Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul – FUNSAU, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 43 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Dispensa12/06/2026
Prestação de serviços de elaboração de estudos técnicos, pesquisa aplicada e modelagem de projeto Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, voltada à gestão e operação logística da cadeia de suprimentos do Município de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Governo.
MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade22/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 375
Dispensa11/06/2026
Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 220
Inexigibilidade11/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 969
Dispensa11/06/2026
Lote Sul - Contratação de sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 22 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Dispensa10/06/2026
Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 9,7 mi
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Regulação e fiscalização da concessão administrativa dos RSU.
GP - Gabinete do Prefeito · Porto Alegre/RSR$ 5,6 mi
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Dispensa10/04/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para apoio à estruturação e ao desenvolvimento do projeto de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para a construção, equipagem e gestão do Hospital Regional da Costa Leste Magid Thomé, localizado em Três Lagoas/MS.
Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica · Campo Grande/MSR$ 8,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Inexigibilidade31/03/2026
contratação de serviços básicos de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto para os imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro situados na área de abrangência do Bloco 1 de Concessão, administrado atualmente pela Concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A.
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação instituição financeira responsável pelos serviços de custódia, gerência e administração das contas vinculada e reserva exigidas no contrato decorrente da Concorrência n.º 80/2025, referente à Concessão Administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de Caxias do Sul (RS)
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026
Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa22/05/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MRO-FDO MUN SAUDE RIO CRESPO · Rio Crespo/ROR$ 16 mil