Dispensa10/08/2026Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel para locação de uma sala com aproximadamente 20m², nas dependências do Condomínio Edifício Sul América, destinada ao armazenamento de materiais de consumo e bens móveis, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 38.541/2024.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 22 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA, CELEBRE HOME DECOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.341.328/0001-50, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL/INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Dispensa12/08/2026CONCESSÃO DE DIÁRIA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154