Dispensa10/08/2026Concessão onerosa da sala na incubadora municipal, em favor de Elyan Xavier da Silva.Secretaria de Desenvolvimento Econômico · São Sepé/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026Concessão onerosa de uso de bem público de uma área física de 23,57m², sala 07, localizada no Centro Comercial anexo ao Posto Petrobrás, no Campus Universitário da UFSM em Santa Maria/RS, para realização de atividades sindicais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/07/20269 dias[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DA SALA COMERCIAL, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/20266 dias[Portal de Compras Públicas] - Concessão onerosa de uso de sala comercial pertencente ao Município de Piraúba, localizada na Praça Guarurama, onde funciona a Rodoviária Municipal, destinada à exploração da atividade de agenciamento e venda de passagens do transporte rodoviário de passageiros.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico23/07/202620 diasConcessão onerosa para exploração comercial de áreas dos espaços predeterminados no Complexo Cultural RampaERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 191 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel para locação de uma sala com aproximadamente 20m², nas dependências do Condomínio Edifício Sul América, destinada ao armazenamento de materiais de consumo e bens móveis, mediante inexigibilidade de licitação, conforme Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 38.541/2024.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/08/202635 diasConcessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoConcessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoSeleção de empresa(s) para a outorga de permissão de uso, a título oneroso e precário, das instalações da Sala 10, guichê com 15,81m², e da Sala 11, guichê com 16,58m², de propriedade do Município, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, situado à Rua Doutor Maruri, esquina com a Travessa Dionísio Alberto Boff, Centro.Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026Contratação direta para cessão onerosa de uso de espaço destinado à exploração dos serviços de cafeteria no Museu Lasar Segall.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USO ONEROSA DA SALA/CANTINA LOCALIZADA JUNTO À PISTA DE SKATE PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO FILHO, NA PRAÇA PROFESSOR RENÊ BOECKEL VELLOSO, SITUADA NA ESQUINA DAS RUAS DR. MAC GENITY E OTÁVIO SANTARÉM, MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL · General Câmara/RSR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica04/08/20262 diasPermissão onerosa de uso de espaços físicos destinados à exploração comercial no Novo Terminal Rodoviário de Passageiros.Unidade Única · Capelinha/MGR$ 107 mil
Concorrência - Presencial30/07/202630 diasOUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202649 dias[LICITANET] - Permissão administrativa de uso de bem público, onerosa e a título precário, pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 (cento e vinte) meses, de 8 (oito) salas privativas situadas no 3º (terceiro) pavimento da sede administrativa da Fundação Parque Tecnológico de Santos, localizada na Rua Henrique Porchat, 47 – Vila Nova – Santos/SP, destinadas à ocupação por empreendimentos de base tecnológica e/ou atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, conforme condições expressas no Edital e seus anexos.FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS - SP · Santos/SPR$ 194 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra amanhãCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus BarreirasINST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202656 diasConcessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 8
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202627 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0