Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLANTAÇÃO E FIXAÇÃO DE POSTES NA FEPEESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 8 mil
Dispensa17/03/2026Contratação da FEP para a execução do projeto "Curso De Extensão Em Higiene Ocupacional 2026"UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 112 mil
Dispensa17/06/2026encerradoContratação de serviços CFAPPMBA - CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE PRACAS · Salvador/BAR$ 58 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa para realização de execução técnica da Fase III e o consequente preenchimento do protocolo dos formulários de Remedição de Áreas Degradadas junto a FEPAM. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência.Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 69 mil
Dispensa24/04/2026Contratação da Fundação Escola Politécnica – FEP para apoiar a execução do projeto “Cursos Livres de Música da Emus-Ufba 2026”UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 3,6 mi
Dispensa04/08/2026Contratação da FADE cont. 3178 TED 17451/26UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 68 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CADASTRADO JUNTO A FEPAM, PARA REALIZAR ANÁLISE DE EFLUENTE DO SISTEMA DE CAIXAS SEPARADORES DE ÁGUA E ÓLEO DA LAVAGEM DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A ATENDER AS CONDIÇÕES E RESTRIÇÕES DA LO N° 12/2024 (EM ANEXO).MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 449
Dispensa19/02/2026Dispensa de Licitação a contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto “Pesquisa-Ação: Promoção, Prevenção e Intervenção Precoce na Saúde Mental de Estudantes Universitários - Fase 2”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa17/08/2026O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa especializada para Obtenção de licença Ambiental necessária (L.U) junto a FEPAM com vistas a permitir que o município de Erechim faça adequado destino final, em local próprio, dos resíduos sólidos provenientes do desastre natural provocado pela chuva de granizos gigantes ocorrido em novembro de 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para ministrar Curso de NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, para empregados da Fepam na modalidade semipresencial/híbrida, em Porto Alegre ou região metropolitana, conforme exigências do MTE para a modalidade e Termo de Referência.FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL · Porto Alegre/RSR$ 21 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO TECNICO AMBIENTAL NO BRITADOR DO MUNICIPIO VISANDO A OBTENCAO DE LICENCA AMBIENTAL UNICA LU NO SISTEMA SOL FEPAMPREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR A PALESTRA “A ARTE DE HUMANIZAR AS RELAÇÕES” NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, AS 18:30, NO ESPAÇO “FEPI EVENTOS” PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED,Coordenação e Administração · Itajubá/MGR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerradocontratação de empresa especializadaSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental, incluindo a operacionalização do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR Online) da FEPAM, com responsabilidade técnica, compreendendo emissão, controle, monitoramento e baixa de manifestos, para controle do transporte de material fresado a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Mormaço/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO · Mormaço/RSR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada manutenção e monitoramento da Área Remediada por Degradação de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme licença de Operação emitida pela FEPAM-RS nº LU 00516/2019 Processo nº 1932-05.67/19.3, que tem como empreendedor a Prefeitura Municipal de Cruz Alta. Localização do empreendimento: Acesso pela RST 481, a 2.700 m da BR 158, Latitude -28.74552780 e Longitude -53.5759722.Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico · Cruz Alta/RSR$ 6 mil