Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA 02 CARGOS, SENDO ELES: OPERADOR DE MÁQUINAS E COODERNADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DO CERTAME E AS DESPESAS COM SOFTWARE QUESTÕES, SITE DE HOSPEDAGEM E DEMAIS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE PREVISÃO EXPRESSA CONSTANTE NO ARTIGO 5º, INCISO III, ALÍNEA "A", DO ESTATUTO SOCIAL DA ENTIDADE, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, MEDIANTE A COBRANÇA EXCLUSIVA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SUA EXECUÇÃO. TAL CIRCUNSTÂNCIA DEMONSTRA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES PRATICADOS SE MOSTRAM INFERIORES AOS USUALMENTE OFERTADOS NO MERCADO PARA SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021, POR SE TRATAR DE CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.GERAL · Jacareí/SPR$ 1,2 mi
Dispensa17/03/2026Contratação entidade certificadora de dirigentes, membros dos conselhos deliberativo e fiscal dos Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS.INSTITTUTO DE PREV. DOS SERV. PUBLIC. DO MUNIC. DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação entidade para prestação de serviços de reabilitação em deficiência do distúrbio do espectro autista para atendimento/acompanhamento ambulatorial dos usuários do sistema único de saúde em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, de acordo com as normas do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 142 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes à Embrapa AmapáEMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP · Macapá/APR$ 79 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR.Municipio de Matelandia · Matelândia/PRR$ 108 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE OU FUNDAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE TODO PESSOAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS DE CONCURSO PÚBLICO VISANDO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, DE NÍVEL MÉDIO, E NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 94 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) aprendizes para a Embrapa Algodão com sede em Campina Grande/PB, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o temaEMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB · Campina Grande/PBR$ 61 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 03 (três) aprendizes para a Embrapa Algodão com sede em Campina Grande/PB, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema.EMBRAPA ALGODAO/CAMPINA GRANDE/PB · Campina Grande/PBR$ 61 mil
Dispensa22/07/2026contratação de entidade ou fundação para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas práticas e de títulos) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, visando a seleção de candidatos para provimento de cargos públicos e a formação de cadastro reserva, de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 997 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas ao preenchimento de vagas demandas pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/02/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovens aprendizes, com vistas ao preenchimento de vagas demandas pelo CORE-RJ.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi