Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação direta, da entidade ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DAS ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS MUNICIPAIS - APEPREV para inscrição das servidoras Chana Cristina Zuconelli, Vaneza Paula P. Carneiro e Rudinéia Tavares de Lima para participação do Congresso Previdenciário "RPPS 2026: O que fazer?", nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, em Foz do Iguaçu/PRGabinete Secretario de Administracao · Francisco Beltrão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Dispensa26/01/2026A contratacao direta da entidade SESC RS SESC Uruguaiana atraves de dispensa de licitcao com fulcro no Art. 75 XV da Lei 14.133 2021 para realizacao de palestra da renomada palestrante Alice Bastos Neves sobre temas de relevancia social e pessoal.PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA — UNIFOR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA ÁREA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, MEDIANTE A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO), DESTINADO À QUALIFICAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Inexigibilidade30/07/2026encerradoContratação direta da Federação Paranaense de Taekwondo, entidade organizadora oficial, para cobertura das taxas de inscrição de 40 (quarenta) atletas do Município de São João/PR, visando à participação na Copa Chopinzinho XVI Team Morando de Taekwondo.Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação oriunda de credenciamento prévio1º BATALHãO FERROVIáRIO · Lages/SCR$ 1,9 mi
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA DO CENTRO-OESTE MINEIRO (LIDCOM), PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPAS OFICIAIS A SEREM SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, ETAPA DE FUTSAL SUB 17 (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL INFANTIL (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, HANDEBOL CADETE (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, HANDEBOL ADULTO (FEMININO E MASCULINO) NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2026, nas condiçõesestabelecidas no Termo de Referência.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, ESPECIFICAMENTE PARA O TRATAMENTO DO GLAUCOMA, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM PORTARIA GM/MS Nº 419, 23 DE FEVEREIRO DE 2018SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Alagoinhas/BAR$ 211 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE ASSOCIATIVA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MINISTRAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 52 mil
Dispensa04/02/2026encerradoConforme Aviso de Contratação DiretaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 9 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratacao direta por inexigibilidade de licitacao de entidade hospitalar para a prestacao continuada ininterrupta e integrada de servicos hospitalares e ambulatoriais no ambito do Sistema Unico de Saude SUS destinados ao atendimento da populacao do Municipio de Vacaria e dos municipios integrantes da Regiao dos Campos de Cima da Serra compreendendo atendimentos de urgencia e emergencia 24 vinte e quatro horas internacoes clinicas e cirurgicas procedimentos diagnosticos e terapeuticos atendimentos obstetricos pediatricos e demais servicos hospitalares complementares conforme parametros assistenciais fluxos regulatorios e pactuacoes vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 24,4 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, junto à entidade organizadora da ExpoLondrina 2026, visando à cessão de espaço físico no âmbito do referido evento, a ser realizado no Município de Londrina/PR, entre os dias 10 a 19 de abril de 2026, para instalação e funcionamento da Assembleia Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a fim de atender às demandas institucionais.ALEP - Assembleia Legislativa do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 72 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de serviço de registro e manutenção de DOI (Digital Object Identifier) para artigos científicos das revistas eletrônicas do Portal de Periódicos da Universidade Federal Rural de Pernambuco, mediante integração com a base de dados da Crossref ou entidade equivalente, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e demais Anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH), ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES ESTADUAIS DE HANDEBOL EM MINAS GERAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE ETAPAS OFICIAIS A SEREM SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, SENDO: ETAPA DE HANDEBOL CADETE (FEMININO E MASCULINO), NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026.Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.569.714/0001-39, ESTABELECIDA NA RUA CARAMBEI, N. 63, VILA SANTA MARIADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 5 mil