Dispensa14/05/2026Contratação de serviço para realização de processo seletivo.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouvidor/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação, por meio de patrocínio, da Cota Master do evento ``Rio que Empreende”,a ser realizado na cidade de Rio de Janeiro, com contrapartidas institucionais e de comunicação, visando fortalecer o posicionamento institucional da SEDEICS e ampliar a divulgação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, inovação, atração de investimentos e apoio ao ambiente de negócios. A contratação será processada como contratação direta por inexigibilidade, em razão da inviabilidade de competição, por se tratar de evento proprietário e cota de patrocínio comercializada com exclusividade.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/06/2026Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela União Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as entidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 327 mil
Inexigibilidade29/01/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES DA FESTA DO PEÃO, EVENTO DENOMINADO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 09, 10 E 11 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, ONDE ESTE PROCESSO SERÁ DE CONTRATAÇÃO PARA SHOW NACIONAL DO GÊNERO SERTANEJO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DO EVENTO QUE CONTARÁ COM ATRAÇÕES DE RENOME NACIONAL PARA ANIMAR O EVENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 100 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades rotineiras da Câmara Municipal de Marmeleiro/PR, pelo período estimado de 12 (doze) meses, com entrega na sede do Poder Legislativo Municipal, situada na Rua Rigoleto Andreoli, nº 15, Centro, Marmeleiro/PR, conforme demanda da Administração e de acordo com as condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência. A contratação deverá ser processada em lote único, com critério de seleção pela menor proposta global, desde que os preços unitários estejam compatíveis com os preços de mercado apurados na pesquisa de preços e que a empresa vencedora apresente proposta para todos os itens. A adoção do lote único se justifica pela baixa quantidade dos itens, pela natureza correlata dos produtos, pela necessidade de simplificação logística das entregas parceladas, pela redução de custos administrativos de acompanhamento e pela busca de proposta operacionalmente mais vantajosa para a Câmara Municipal.Camara Municipal · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAquisição imediata de mesa e gaveteiro para a sala da Presidência do Tribunal de Justiça. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021, e será regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04, de 31 de janeiro de 2023.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 78 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de Instituto para Concurso Público e Processo Seletivo - Proc. Administrativo 943/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa E.O.N, pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5010369-42.2024.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de serviços de elaboração de laudo de insalubridade, de acordo com as Normas Regulamentadoras nº 15 e 16, atualizadas pela portaria SEPRT Nº1359 de 09 de dezembro de 2019, para as atividades de arquivista e bibliotecário, ora em processo de contratação, a serem executadas na Biblioteca e nos arquivos do Anexo II do MRE.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026Abertura de processo que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente C.E.S., com determinação judicial, conforme processo nº 009/1.14.0004267-6/RS.A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos do Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos pertinentes em anexo.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 83 mil
Dispensa27/02/2026Contratação convencional, tendo em vista a Dispensa 40/2026 restar fracassada.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTrata-se de demanda para contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como impressos institucionais, formulários, pastas, envelopes, blocos, cartazes, folders, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 49 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade16/06/2026Contratação da empresa MC Produções Culturais, representante exclusiva do espetáculo artístico “As Melodias Mágicas do Natal”, para apresentação a ser realizada em 22 de dezembro de 2026, como atração de encerramento da programação oficial do Natal do Município, incluindo a disponibilização do elenco artístico, equipe técnica e demais serviços indispensáveis à execução do espetáculo, conforme condições a serem estabelecidas no processo de contratação.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 33 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, no âmbito da execução da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS Acre, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como crachás, pastas personalizadas, bloco de notas, backdrop, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 10 mil