Dispensa06/02/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 33 mil
126 resultados para "Contratacao de residencia inclusiva"
Dispensa07/01/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 116 mil
Inexigibilidade16/03/2026
contratação de residência inclusiva, para abrigar pessoas com deficiência, em situação de dependência, para a Sra. M. E. J. conforme determinação judicial nº 0000306-45.2025.8.16.0139
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA DE JOVEM QUE ATINGIU MAIORIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 73 mil
Dispensa23/02/2026
Contratação de vaga em Residência Inclusiva especializada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 19 mil
Dispensa26/02/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de serviços de Residência Inclusiva para cumprimento da Determinação Judicial
Fundo Municipal de Assistência Social · Biguaçu/SCR$ 104 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Dispensa13/05/2026
Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência Inclusiva
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil
Dispensa17/08/2026
Contratação de empresa/instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva, destinada ao acolhimento da Sra. M. D. S. S pelo período estimado de 12 (doze) meses, compreendendo a prestação contínua e integrada dos serviços de acolhimento, moradia, alimentação, cuidados pessoais, apoio às atividades de vida diária e demais serviços necessários à garantia de sua proteção e atendimento adequado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 156 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em residência inclusiva – para acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social sem apoio de suas famílias.
Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 79 mil
Dispensa09/01/2026
contratação de empresa para o acolhimento em residência inclusiva para pessoa em situação de vulnerabilidade, conforme determinação judicial Ação Civil Pública Cível nº 5011400-49.2025.8.24.0019/SC, com base no art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASC · Concórdia/SCR$ 90 mil
Dispensa29/01/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 108 mil
Dispensa13/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 45 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Município de Antônio Carlos - SC · Antônio Carlos/SCR$ 39 mil
Dispensa09/06/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em residência inclusiva, destinada a pessoa com deficiência com grau de suporte nível III, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência integral ininterrupta nas atividades da vida diária, cuidados pessoais, administração de medicação e acompanhamento contínuo
Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.
SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação emergencial de vaga em serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para Jovens e ou Adultos com Deficiência.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 235 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a jovens e adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade10/06/2026
A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 21.221/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil