Inexigibilidade14/08/2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
32 resultados para "Convênio 05/2026,para o Plano"
Inexigibilidade12/08/2026
Convênio 05/2026,para o Plano de custeio para fortalecimento da assistência obstétrica e neonatal hospitalar, Emenda Parlamentar nº. 50410001, Proposta Incremento MAC InvestSUS N° 36000804194202600
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 500 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO E CONSULTORIA PARA A EXECUÇÃO DA PNAB 2026
MUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 13 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para elaboração do Plano de Contratações Abual (PCA) referente ao ano de 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerrado
Autorizada a inclusão, em caráter excepcional, nos termos do artigo 15 do Decreto Estadual nº 67.689/2023, a alteração no Plano de Contratações Anual - PCA 2026, com a inclusão da referida demanda, considerando devidamente justificadas e aprovadas as motivações apresentadas no documento SEI! nº 0114225703 e no DFD - Documento de Formalização de Demanda nº 94/2026 - SEI! nº 0114225604, integrantes do Processo SEI! nº 134.00015112/2025-61. (Autorização SEI! nº 0114693462).
ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Insumos para as ações do Projeto Operação Praia Segura 2026/2027
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO · Caraguatatuba/SPR$ 0
Dispensa23/07/2026
Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto nº 63/2026 - SIPAC, Extensão - Curso de Capacitação intitulado PROCAMPO – APOIO AO TEMPO COMUNIDADE 2026.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP · Macapá/APR$ 324 mil
Dispensa21/07/2026
Publicação do Caderno de Resumos do Proici 2026
IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026
inexigibilidade 05/2026
Câmara Municipal de Filadélfia · Filadélfia/BAR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa para realização da Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA GAÚCHA · Vista Gaúcha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - MUNICÍPIO DE NAZÁRIA — ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA · Nazária/PIR$ 0
Dispensa17/08/2026
Aquisição do curso denominado "ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2027" para servidores, conforme as especificações técnicas e condições aqui dispostas, visando atender à necessidade de treinamento e capacitação profissional, em atendimento a demanda apresentada pela Secretaria de Fazenda e Finanças, o qual ocorrerá nos dias 13/08/2026, 21/08/2026, 27/08/2026.
SECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOS · Tatuí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO SR. LEANDRO CONCEIÇÃO DA LUZ, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 400
Dispensa21/07/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CISABES, PARA ATENDER OS INTERESSES DESTA AUTARQUIA NO ANO DE 2026.
SERVIÇO AUTOMONO DE AGUA E ESGOTO DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL CHAMAMENTO Nº 001/2026, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DO PNAB (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTU
FMEB · Acreúna/GOR$ 172 mil
Dispensa28/07/2026
Itens 26 a 30 do Plano de Trabalho
ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 106 mil
Dispensa13/08/2026
Complemento da SC 2773/2026 - SE 2654/2026
GERAL · Roseira/SPR$ 200
Dispensa03/08/2026
Produtos utilizados nas Oficinas, Serviços e Programas contidos no Plano de Ação/ 2026 (Plano Municipal de Assistência Social)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL · Pereiras/SPR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026
Inclusão no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2026
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa10/08/2026
Prorrogação do Termo de Cooperação Tecnica nº 16/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08/08/2026.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviço para oferta do curso "Dominando a Plataforma TransfereGov.BR na prática (curso completo)", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.
SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026
REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS OPERACIONAL NO MES DE MAIO/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São João do Araguaia/PAR$ 500
Inexigibilidade22/07/2026
SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade organizacional (INCA) prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.
INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CASA DO CAMINHO, CNPJ 49.880.727/0001-08, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.306.40001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 244 mil