Inexigibilidade19/06/2026CURSO PRÁTICO REVISAO E MODERNIZAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO - DUAS INSCRIÇÕESCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS · São Jerônimo/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina CadorCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026AQUISICAO DO CURSO SOBRE REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA INLEGIS CNPJ 30.050.141 0001 80 NOS DIAS 26 27 28 E 29 DE MAIO DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação do curso de treinamento "“REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA” para os vereadores Graciane Schio Ribeiro, Lisiane Petry e Wilmar José de Azeredo.Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DO REGIMENTO INTERNO (RI) E OUTROS TEMAS.Câmara de Xangri-Lá · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DE 10.02.2026 A 13.02.2026 DENOMINADO REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LOM) E DO REGIMENTO INTERNO (RI) E OUTRAS TEMASCÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LA · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PRESENCIAL REVISAO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGANICA MUNICIPAL METODOLOGIA PADROES DE REDACAO E CONFORMIDADE NA CAMARA DATA 11 08 26 HORARIO 14 00 17 00H DATA 12 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H DATA 13 08 26 HORARIO 09 00 11 50H E 14 00 17 00H 01 01 DATA 14 08 26 HORARIO 08 30 10 30H LOCAL SEDE DO INLEGIS RUA JERONIMO COELHO N 354 CENTRO PORTO ALEGRE RS. SERVIDOR INSCRITO GIOVANA SORDI CONSULTORA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscricao dos servidores Carolina San Martins Acosta e Isaque Telles Quinteiro no curso Pratico de Revisao e Modernizacao de Regimento Interno o qual sera promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM na cidade de Porto Alegre RS do dia 17 a 19 de junho do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Participação dos Vereadores Cesar Arthur Lermen, Franciere Pagnossin Silva e Jairo Salles da Rosa no curso Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas”Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de serviço de capacitação técnica, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prático de Técnica Legislativa com ênfase na Revisão da Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Posturas, Plano Diretor, Código Tributário e outras Leis Extensas".Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Consultoria e assessoria ao Poder Legislativo Municipal, tendo como objeto: apresentação do Curso de Processo Legislativo, revisão completa do texto da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz das Palmeiras e revisão completa do Regimento Interno da CCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 62 mil