Inexigibilidade17/08/2026
Curso de direito administrativo
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 998
48 resultados para "Curso de direito administrativo"
Dispensa22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO EXTERNO "III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR"
GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação do curso "LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos", promovido pela Fundação Getúlio Vargas Ltda, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Curso On line Concessao de Diarias na Administracao Publica
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 494
Inexigibilidade04/08/2026
Ministrar a disciplina Judicialização das Políticas Públicas no Curso de Pós-graduação Lato sensu em Gestão de Políticas Públicas, com aseguinte carga horária de nove horas-aula
Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Curso de de capacitação em Gestão Patrimonial na Administração pública
CRR-SECRETARIA-EXECUTIVA C. A ASS EMERGENCIAL · Boa Vista/RRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Curso de retenção de tributos na Administração pública
3 CENTRO DE TELEMATICA DO EXERCITO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE EAD, DENOMINADO DIREITO ADMINISTRATIVO (30 HORAS) PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, PREVISTO PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AO SERVIDOR DANIEL BASTOS COLETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Juquiá · Juquiá/SPR$ 998
Dispensa22/07/2026
Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU · Acaraú/CER$ 71 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CON TREINAMENTOS
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa24/07/2026
CURSO CAPACITAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA
CONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS · Amparo/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Inscrição de 1 (um) servidor do Ministério das Cidades no curso de Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.
COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026
Contratação de Fundação de Apoio com a finalidade de apoiar, inclusive na gestão administrativa e financeira, a execução do projeto denominado "Escola que Emancipa: Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Humanos das Mulheres, Equidade de Gênero e Proteção Integral nas Redes Públicas de Ensino"
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 220 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de empresa para realização do curso: Orçamento, Fiscalização e Segurança Juridica nas relações entre Executivo e Legislativo
Unidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de instituição especializada para o fornecimento de 6 (seis) acessos individuais ao curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional “Atualização em Licitações e Contratos Administrativos”, ministrado pelo INSTITUTO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO LTDA (IDC), CNPJ nº 47.943.200/0001-41, na modalidade a distância (EAD), com carga horária total de 50 (cinquenta) horas-aula, destinado à qualificação dos servidores que atuam no planejamento, na condução e no controle das contratações públicas do Município de Campo Bom.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação do curso: Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas, Planejamento, elaboração, execução e Controle com Foco na Efetividade das politicas Públicas
CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de empresa especializada, de notória especialização em direito tributário municipal, para execução do Programa Integrado de Adequação do Município de Itaguajé à Reforma Tributária, compreendendo a realização de cursos de capacitação na área tributária municipal e a elaboração e atualização do novo Código Tributário do Município de Itaguajé.
Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Curso REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: METODOLOGIA, PADRÕES DE REDAÇÃO E CONFORMIDADE NA CÂMARA Conteúdo aplicado: estrutura e hierarquia normativa municipal, pontos críticos do Regimento Interno e da Lei Orgânica, compatibilização com práticas atuais, organização do processo legislativo e comissões, técnica legislativa e redação oficial, LGPD nas rotinas administrativas, comunicação e escrita criativa com foco público, fundamentos de direito administrativo para tomada de decisões e prática de atos Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Servidora Ivania Regina Cador
Câmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026
INSCRIÇÕES PARA CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) NA PRÁTICA.
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026
AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAR DO CURSO DE MASTERCLASS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DA REGULAMENTAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA - MODALIDADE PRESENCIAL.
FUNDAÇÃO NOVA CHANCE · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação do Assessor Jurídico do Município no curso presencial "Gestão do Magistério Municipal: Revisão da Carreira, Atualização Jurídica e as Novas Diretrizes Constitucionais e Federais
Gabinete do Prefeito e Vice · Alto Bela Vista/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrição de servidor no curso “Masterclass: Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal, Estatais e Sistema S
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Curso de Direção Defensiva
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 60