Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
233 resultados para "DE NOVO CONTRATO DE"
Inexigibilidade23/07/2026
Contrato novo, com vigência de 12 (doze) meses, referente ao período de 22/07/2026 a 22/07/2027.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE · Curitiba/PRR$ 3,7 mi
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO DE CESSÃO EM COMODATO PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO EM COMODATO, A TÍTULO GRATUITO, DO PA EMBRAPA/DF, COM VIGÊNCIA DE 5 ANOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO COMODANTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação e aperfeiçoamento profissional para a realização de "curso (Oficinas Práticas) de Licitação e Gestão de Contratos - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA)", a ser ministrado pelo Professor Alessandro Prazeres Macedo, destinado à qualificação dos servidores públicos do Município de Jequié-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Jequié/BAR$ 42 mil
Dispensa16/01/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 39 mil
Dispensa16/02/2026
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 250
Dispensa06/01/2026
AG SÃO FRANCISCO DO SUL/SC: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 377, LOJA Nº S-01, PAVIMENTO SUBSOLO DO SÃO FRANCISCO SHOPPING, CENTRO, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, COM 612,00M²; TRATA-SE DO IMÓVEL ATUAL QUE JÁ ABRIGA A REFERIDA UNIDADE, CUJO CONTRATO ENCONTRAVA-SE VENCIDO. NOVA LOCAÇÃO PARA 60 MESES. DEVE SER CONSIDERADO A DATA DE 01/06 PARA INÍCIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CONTRATO, CONFORME ACORDADO COM O LOCADOR.
GECOT · Brasília/DFR$ 2,1 mi
Inexigibilidade06/08/2026
Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.
Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Celebração de novo Contrato de Locação de imóvel no município de Aral Moreira/MS para as novas instalações do Escritório Local da Iagro, com amparo na Lei do Inquilinato n. Lei 8.245/1991 e Lei de Licitações e Contratos Públicos n. 14.133/2021.
Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 28 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
REF. CONTRATAÇÃO.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Considerando a proximidade do encerramento do contrato nº 01/2021, e da impossibilidade da sua prorrogação, é necessário realizar novo contrato. Sendo assim, por se tratar de serviço imprescindíveis para as atividades administrativas exercidas pelo IBAMA no Estado do Tocantins, haja vista a necessidade contínua de envio e recebimento de documentos
IBAMA - GERÊNCIA EXECUTIVA I - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 27 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a Procuradoria Geral do Município de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato n.º 071/2023 encerra-se em 31 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação nos termos em que foi originalmente celebrado. A continuidade do serviço público prestado pela Procuradoria Geral é essencial, por se tratar de atividade vinculada ao atendimento das demandas jurídicas da Administração Pública Municipal perante o Poder Judiciário. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V, e § 5.º, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista que as características de instalações e de localização do imóvel tornam necessária sua escolha.
PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 52 mil
Dispensa06/02/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa10/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação dos Sistemas de ArCondicionado dos edifícios Sede e Anexo, bem como fornecimento de peças quando necessário, com as características técnicas a seguir especificadas, com vigência de 6 (seis) meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Eletrônico do TCE-PR, improrrogável, ou até a assunção integral do objeto pela nova contratada, selecionada mediante processo licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 576 mil
Dispensa06/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 23 mil
Dispensa06/04/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação dos Sistemas de Ar-Condicionado dos edifícios Sede e Anexo, bem como fornecimento de peças quando necessário, com as características técnicas a seguir especificadas, com vigência de 6 meses, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Eletrônico do TCE-PR, improrrogável, ou até a assunção integral do objeto pela nova contratada, selecionada mediante processo.
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 576 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de serviços de Correios e Telégrafos na Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco em decorrência contratação de um novo contrato o qual englobará todos os serviços já existentes, conforme proposta solicitada aos correios e de acordo com a nova política comercial dos correios, com validade de 60 meses, prorrogável por igual período nos termos do art. 107 da Lei 14.133/21.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE · Recife/PER$ 2,0 mi
Dispensa08/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 61 mil
Dispensa28/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Celebração de um novo contrato de aluguel de imóvel para funcionamento da agência do IBGE em SERRINHA/BA, tendo em vista que sem um novo imóvel para funcionamento, o município ficará sem um local para funcionamento da agência, que precisará ficar temporariamente fechada, acarretando prejuízos para a organização do trabalho.
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA · Salvador/BAR$ 135 mil
Dispensa06/08/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 81 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Solicita-se a formalização de novo contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, tendo em vista que o Contrato nº 037/2020, prorrogado excepcionalmente por mais um ano, encerra-se em 03 de maio de 2026, sem possibilidade de nova prorrogação. A continuidade do serviço público prestado pela Junta de Serviço Militar é obrigatória e essencial, por se tratar de atividade vinculada ao cumprimento do dever constitucional de alistamento militar, não podendo sofrer interrupção, sob pena de prejuízo à coletividade e descumprimento de normas federais específicas. A contratação será realizada por meio da INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso V, e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de bens e serviços comuns.
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 19 mil
Dispensa02/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO DE PACIENTES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 022/2020, CELEBRANDO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSORCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP, PARA NOVO CONTRATO DE PROGRAMA N.° 068/2026
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,3 mi