Dispensa11/06/2026DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 77 mil
Dispensa12/05/2026HONORÁRIOS MÉDICOS para a realização dos PROCEDIMENTOS, A SABER: TIREOIDECTOMIA TOTAL incluindo a MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA, em conformidade com laudo médico e ordem judicial, destinado ao atendimento da Demanda Judicial, Autos nº 0000096- 05.2026.8.27.2741, em favor da beneficiária CECY LOPES LIMA Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026DETERMINAÇÃO JUDICIAL - Aquisição de sistema eletrônico de video- ampliação (lupa eletrônica) para paciente oriunda de demanda judicial.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026COMPRA DE MEDICAMENTO - DEMANDA JUDICIALSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 107 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços jurídicos para representação judicial e extrajudicial do Instituto de Previdência do Município de Santa Izabel do Oeste/PR - IPRESIO, em demanda judicial de natureza previdenciária relacionada à Ação Coletiva Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, com recursos próprios, para um período de 12 (doze) meses.Ipresio - Insituto de Previdência · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 18 mil
Dispensa22/06/2026DEMANDA JUDICIAL - COMPRA DE MEDICAMENTO - IMPORTADOSESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 181 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento do medicamento CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa27/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento de [CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PRODUTO DE CANNABIS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALSecretaria Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CLORIDRATO DE ATOMOXETINA 25 MG PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, PACIENTE: LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010GERAL · Jacareí/SPR$ 503
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Inexigibilidade17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6889/26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO HEALTH MEDS CBD OIL 6.000 MG (100 MG/ML) FRASCO 60 ML - 38 FRASCOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL - PROCESSO 1003902-76.2023.8.26.0441.SEC. MUN. DE SAÚDE · Peruíbe/SPR$ 69 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO BENRALIZUMABE 30 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM DOCUMENTOS ANEXOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 38 mil