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108 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL - AQUISIÇÃO"

Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOContratação de serviço especializado de fonoaudiologia com especialização em implante coclear para atendimento contínuo de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino, em cumprimento à determinação judicial e visando assegurar o adequado desenvolvimento auditivo, da fala e da aprendizagem da estudante. PROCESSO SEI 3546009.430.00003442/2026-91.

GERAL · Santa Branca/SPR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026

Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional integral e individualizado destinado a pessoa com deficiência intelectual residente no Município de Realeza, em cumprimento à determinação judicial, referida no Processo nº 0001361-88.2026.8.16.0141, visando garantir proteção, cuidados contínuos, atendimento especializado, condições adequadas de convivência, segurança, dignidade e qualidade de vida, conforme as necessidades específicas do usuário e em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Realeza/PRR$ 80 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviço especializado de acolhimento/internação compulsória para tratamento e proteção da idosa/paciente EUNICE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GOUVEIA, em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 5871244-89.2025.8.09.0090 (Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Jandaia/GO), incluindo transporte adaptado e suporte profissional especializado, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jandaia/GOR$ 135 mil