Inexigibilidade08/04/2026
Determinação Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente A. C. C. A.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 237 mil
67 resultados para "DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO"
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Inexigibilidade07/04/2026
Determinação Judicial para custeio de REVISÃO DE ARTROPLASTIA, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente I. M. B.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 53 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376
Dispensa27/02/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUSTEIO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDENCIA ALCOÓLICA E TRANSTORNOS MENTAIS (ETILISTA CRÔNICO) PROCESSO Nº 6038103-36.2024.8.09.0024 PACIENTE: BRUNO ALMEIDA VALLE
SECRETARIA MUN.DE SAUDE · Caldas Novas/GOR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Determinação Judicial para custeio de aquisição de exame de polissonografia, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento do paciente A. A. S. F.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 620
Dispensa17/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Deposito Judicial para custeio de aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 134 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Depósito Judicial para custeio de aquisição de medicamentos para atendimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO CORRELATO EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5086357-52.2026.8.09.0100, CONFORME OFÍCIO Nº 940/2026 DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA COMARCA PARA DESLOCAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DA CIDADE DE LUZIÂNIA/GO PARA SALVADOR/BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/26. PROCESSO ORIGEM 2026009748
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Depósito Judicial para custeio de ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO ESQUERDO em Atendimento de determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 54 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 210
Inexigibilidade22/07/2026
Depósito Judicial para custeio de 50% diferença de ARTROPLASTIA DE JOELHO para atendimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Depósito Judicial para custeio de Manutenção de Periódica de Prótese Superior para Atendimento de determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 77
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, PELO PRAZO ADICIONAL DE 15 (QUINZE) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 401
Dispensa10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 586
Dispensa20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026
Serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social e por determinação judicial de Autos nº5027702-18.2025.8.24.0064/SCAcolhimentoInstitucionaldeC.L.P-Estado de Santa Catarina que assumiu 100% dos custeio
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil