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37 resultados para "DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE"

Dispensa27/05/2026

DOAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026

Doação de imóvel

GOVERNANCA PUBLICA GABINETE DO PREFEIT · Santa Bárbara/MGR$ 179 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa08/05/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH · Brasília/DFR$ 0
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Dispensa12/08/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154