Inexigibilidade28/05/2026
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2026-PMG - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001-26DPCP-PMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 48 mil
101 resultados para "Dispensa de Chamamento Público"
Dispensa20/05/2026
Dispensa de licitação, precedida de chamamento público para prospecção de imóveis e levantamento de mercado, visando à seleção de área tecnicamente adequada para locação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.1332021.
Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 48 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
Dispensa de Licitação para publicidade de Editais
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Em observancia ao disposto no art. 31 da Lei Federal no 13.019/2014, bem como as alteracoes posteriores e normas correlatas, a Secretaria Municipal de Educacao - SMED torna publicos os fundamentos que justificam a dispensa de chamamento publico para a celebracao de Termo de Fomento com a Organizacao da Sociedade Civil Associacao Escolar Desenvolvendo o Saber.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa19/02/2026
Dispensa de licitação sem disputa visando contratação de serviço de publicidade em jornal
ESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE · São Vicente/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa28/05/2026
Dispensa de Licitação - Leilão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa28/01/2026encerrado
Dispensa de licitação, para aquisição de serviço de publicação em jornal de grande circulação.
ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa, por dispensa de licitação
MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 30 mil
Dispensa16/06/2026
REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Dispensa31/03/2026encerrado
Dispensa de licitação para contratação de serviços comuns de natureza não contínua.
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR · São Paulo/SPR$ 24 mil
Dispensa15/06/2026
Dispensa direta tradicional para publicação de atos administrativos
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Dispensa13/02/2026
Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso IX, do Artigo n° 75, da Lei n° 14.133/2021, para prestação de serviços de Postagens através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para atender a demanda das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 650 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Dispensa14/05/2026
Dispensa de Licitação para execução de serviços de sinalização horizontal em vias públicas
MUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 56 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
Dispensa de Licitação para Contratação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulação e serviço de encadernação de documentos administrativos.
COUDELARIA DE RINCAO/RS · São Borja/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para repasse de recursos na modalidade do Edital FMDI – Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa13/04/2026
Dispensa de Licitação, amparada no Inciso XV, do Artigo nº 75, da Lei nº 14.133/2021, com a finalidade de contratação de Instituição especializada para a realização, operacionalização, bem como oferecer suporte necessário de recursos humanos e recursos materiais, dos procedimentos relativos à contratação de servidores para diversos cargos, em nível municipal, consoante à legislação e normas básicas que regulamentam a realização dos concursos públicos
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 556 mil