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77 resultados para "Em atendimento ao disposto"

Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação por Dispensa Eletrônica em atendimento ao disposto do artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, objetivando para Aquisição de ferramentas e materiais destinados à execução de serviços de manutenção nos distritos pertencentes ao Município de Alta Floresta D'Oeste/RO, visando atender às necessidades das equipes responsáveis pela manutenção preventiva, corretiva e pequenos reparos em bens públicos municipais

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 47 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil
Inexigibilidade12/08/2026

LOCACAO DE UMA AREA DE 312 50M COM UMA RESIDENCIA EM ALVENARIA COM AREA CONSTRUIDA DE 151M SITUADA NA PARTE DO LOTE URBANO N 08 QUADRA N . 113 SITUADA NA RUA FELIX ENGEL FILHO N . 71 NO BAIRRO PLANALTO NESTA CIDADE CONFORME MATRICULA N 32.045 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE GUAPORE DE PROPRIEDADE DE MARCELO DONIDA PESSOA FISICA PARA FINS DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE BERCARIOS DE EDUCACAO INFANTIL VISANDO ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N 5864 2018 QUE ESTABELECE OS CRITERIOS DE ACESSO AS VAGAS DE EDUCACAO INFANTIL ETAPA NAO OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026

ONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTAO PUBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAR ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TECNICA AO MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS AUXILIANDO OS SERVIDORES PUBLICOS EM SITUACOES INCOMUNS COM COMPLEXIDADE ACIMA DO NORMAL ENVOLVENDO CASOS QUE DEMANDAM MAIS DO QUE A SIMPLES EXPERIENCIA NA AREA E QUE APRESENTAM COMPLEXIDADE QUE IMPEDEM A OBTENCAO DE SOLUCAO SATISFATORIA A PARTIR DA CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS COMUNS ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6 INCISO XXIII ALINEA A DA LEI FEDERAL N. 14.1332021

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS · Jaboticatubas/MGR$ 198 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Descrição no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 35 mil
Dispensa10/08/2026

O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 0