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45 resultados para "Em observancia ao disposto"

Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica na prestação de serviços de impressão gráfica de formulários padronizados, conforme detalhado no termo de referência, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II cc S 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os procedimentos de dispens

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 61 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

conforme aviso

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

Conforme Anexo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade21/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO À AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE TIPO: ORGANO MINERAL CLASSE A; CONDICIONADOR DE SOLO, GRANULADO, EXTRAIDO DE LEONARDITA AUSTRALIANA, CADA GRÂNULO COM TAMANHO VARIANDO ENTRE 2 A 4MM (MAIS QUE 70%); COMPOSIÇÃO MINIMA: 85% DE ÁCIDO HÚMICO, 10% DE ÁCIDO FÚLVICO, 5% DE POTASSIO (K20), 34% DE CARBONO ORGÂNICO TOTAL (COT), 2% DE NITROGÊNIO (N), E CTC DE 2.400 MMOL/DM°; UNIDADE DE FORNECIMENTO: SACO COM 25KG. O FERTILIZANTE DEVERÁ SER ENTREGUE NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, NO SEGUINTE ENDEREÇO AV. PRESIDENTE DUTRA C/ DOM PEDRO I - BAIRRO CENTRO Nº 3763 - CENTRO, ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO, 76952-000, BEM COMO, COM NOTA FISCAL EMITIDA EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E SEUS ANEXOS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 800 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis urbanos em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando subsidiar procedimentos administrativos relacionados à alienação, desafetação ou reavaliação patrimonial dos imóveis de propriedade do MUNICÍPIO DE AMPARO, relacionados no item 2.2 deste Termo, para fins de interesse público e observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e na legislação municipal pertinente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 23 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 37 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Conforme o TR

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Conforme o aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Conforme o aviso.

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 46 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Consta no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 320
Dispensa13/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Descrito no TR.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil