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126 resultados para "Este instrumento contratual tem"

Inexigibilidade24/06/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTО É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 168 mil
Inexigibilidade01/07/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE N° 004/2025 QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA · São Mateus do Maranhão/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

Secretaria Municipal De Administração e Gestão De Pessoal · Timon/MAR$ 102 mil
Inexigibilidade17/08/2026

NOVA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 11 DE NOVEMBRO, Nº 3350, CENTRO, MASSARANDUBA/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 201,10 M², DESTINADO À MANUTENÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 18/08/2026, OU ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO DESTACAMENTO POLICIAL E TRANSFERÊNCIA DAS ATIVIDADES, O QUE OCORRER PRIMEIRO, OBSERVADOS OS LIMITES E CONDIÇÕES DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Gerência de Obras e Serviços Urbanos do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 26 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda Claudio Ney & Juliana, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 220 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de empresa detentora da representação artística exclusiva da banda “Forró da Mídia”, para a realização de apresentação musical ao vivo, em formato "show colocado", no dia 18 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, compreendendo a execução integral do espetáculo artístico, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa16/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 31 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do artista de renome nacional Zé Vaqueiro, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical no dia 17 de junho de 2026, durante os Festejos Juninos do Município de Esperança – PB, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo instrumento contratual

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 600 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratacao de empresa visando a aquisicao da assinatura de ferramenta de consulta para gestao contratual e consultoria juridica (informativo Zenite Facil IA), pelo periodo de 12 (doze) meses, a contar de 25/7/2026, na modalidade de 1 (um) acesso, com as funcionalidades de pesquisa semantica, assistente de inteligencia artificial ZIA, Assistente de ETP e Assistente de Mapa de Riscos, a fim de atender as necessidades de pesquisas do TRT14.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto do presente instrumento contratual é a contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 026/2025

Prefeitura Municipal de Brejões · Brejões/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

[LICITANET] - O presente contrato tem por objetivo a contratação direta da União dos Vereadores de Pernambuco UVP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.255.510/0001-26, para as inscrições de 09 (nove) vereadores(as) e (04) quatro Servidores(as) no Congresso Estadual de Vereadores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, a realizar-se no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Espaço Parque, situado na Avenida Manoel Paiva, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP 56.870-000, na forma e condições estabelecidas neste instrumento contratual.

CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 9 mil